O Conselho Nacional da Educação aprovou nesta terça-feira um parecer com orientações para a retomada gradual de aulas e atividades pedagógicas presenciais. Apesar das sugestões apresentadas, o órgão reforça que o retorno não dará conta de toda a oferta de aprendizado e que a presença do ensino à distância será necessária até, pelo menos, 2021. (leia mais abaixo)
1.Observação dos protocolos sanitários nacional e locais;
2.Coordenação e cooperação de ações entre os níveis de governo;
3.Estabelecimento de Redes Colaborativas entre níveis educacionais e entidades públicas e particulares;
4.Coordenação territorial;
5.Estabelecimento do calendário de retorno;
6.Planejamento do calendário de retorno;
7.Comunicação, com ampla divulgação dos calendários, protocolos e esquemas de reabertura;
8.Formação e capacitação de professores e funcionários;
9.Acolhimento, com atenção especial a todos os alunos e considerando as questões socioemocionais, que podem ter afetado muitos estudantes, famílias e profissionais da escola durante o isolamento;
10.Planejamento das atividades de recuperação dos alunos;
11.Flexibilização acadêmica, considerando a possibilidade de planejar um continuum curricular 2020-2021;
12.Coordenação do Calendário 2020-2021;
13.Flexibilização regulatória, com a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar;
14.Flexibilização da frequência escolar presencial.
O parecer já foi votado no CNE e aprovado por unanimidade. Agora, está em revisão e seguirá para o MEC para a homologação nos próximos dias.
O texto destaca que a retomada deve considerar fatores do ensino remoto durante o período de isolamento como, por exemplo, "as diferenças no aprendizado entre os alunos que têm maiores possibilidades de apoio dos pais" e "as diferenças observadas entre os alunos de uma mesma escola em sua resiliência, motivação e habilidades para aprender de forma autônoma online ou off-line".
O documento também afirma que as recomendações descritas devem ser consideradas como sugestões aos sistemas de ensino, redes, escolas, professores e gestores.