Prefeitura de Juína anuncia retirada de site de notícias e redes sociais do ar
As mudanças se dão por conta do calendário eleitoral
Data: Sábado, 15/08/2020 14:59
Fonte: Ascom/Prefeitura
A partir da zero hora deste sábado, 15 de agosto, todos as redes sociais da Prefeitura de Juína estarão indisponíveis, apenas os serviços essenciais estarão acessíveis no site oficial da prefeitura www.juina.mt.gov.br
As mudanças se dão por conta do calendário eleitoral, cuja legislação específica determina que as prefeituras, três meses antes da data da eleição, não façam publicidade.
Essa determinação parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa garantir que todos os candidatos entrem na disputa eleitoral em igualdade de condições e para que ninguém seja beneficiado ou prejudicado pelo uso do canal oficial de divulgação.
Confira a nota na íntegra:
O Departamento de Comunicação da Prefeitura de Juína informa que em respeito ao que determina a Legislação Eleitoral (Lei n. 9.504/97) e às resoluções e jurisprudências do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, que a partir da 00h do dia 15 de agosto irá desabilitar todas suas páginas nas redes sociais até a realização do pleito eleitoral que acontecerá no dia 15 de novembro.
No site oficial www.juina.gov.mt.br estarão disponíveis apenas os serviços e informações de utilidade pública que são imprescindíveis para assegurar o respeito à Lei de Acesso à Informação, no que se refere aos mecanismos de transparência. Os demais conteúdos ficarão indisponíveis.
Em função da COVID-19, conforme assegurado na Emenda Constitucional nº 107/2020, que alterou as eleições, a prefeitura solicitará à Justiça Eleitoral autorização para criação de uma página no Facebook específica para a divulgação de informações, boletins e orientações à população quanto ao enfrentamento da doença que só serão postados após reconhecimento e autorização da Justiça Eleitoral.
O Departamento de Comunicação informa ainda que continuará provendo informações à sociedade a partir das demandas apresentadas pelos veículos de imprensa através de releases e entrevistas previamente agendadas pelo telefone 66 – 99204-6867.
À toda população, permanecem os serviços da ouvidoria geral do município para dúvidas e informações através do telefone (66) 99230-7744. Sobre a COVID-19, permanece o Disk Coronavírus pelo telefone 66-99204-2637.
