Juinense que furar quarentena será punido, diz promotor
Todos os que descumprirem essa ordem serão devidamente identificados e notificados, e se forem primários serão feitos acordos na área civil, do contrário serão processados com multas
Data: Sexta-feira, 21/08/2020 17:30
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Nos últimos dias pacientes diagnosticados ou com suspeita de estarem contaminados com a Covid-19, na cidade de Juína/MT, descumpriram a ordem de isolamento social e saíram de casa.
Em entrevista, o promotor de justiça Marcelo Linhares Ferreira, explicou que pacientes diagnosticados com a Covid-19 que são colocados em isolamento domiciliar, não devem quebrar a quarentena. Isso porque podem responder na justiça, pois se trata de violação de ordem sanitária. E de acordo com o entendimento do promotor, a introdução de pandemia é um crime gravíssimo, inafiançável.
Linhares disse que o procedimento começa com a promotoria ouvindo as testemunhas e notificando os acusados. Mas caso haja reincidência da violação, a pessoa estará sujeita a uma multa de R$ 10 mil. O promotor explica que o não pagamento resultará em nome negativado, restrições de crédito e proibição de firmar contratos com a Administração Pública. Na esfera criminal, ela pode até ser presa se não efetuar o pagamento.
O promotor relatou de três ocorrências dessa natureza no município, o de mais repercussão foi de uma família que esteve em Fontanillas. Houve também o caso de um casal de idosos que foram visitar o filho que estava em isolamento e de uma mulher que foi visitar seu namorado na cidade de Juruena. Em relação ao caso da família os resultados testaram negativo para a Covid.
Todos os que descumprirem essa ordem serão devidamente identificados e notificados, e se forem primários serão feitos acordos na área civil, do contrário serão processados com multas acima de R$ 10 mil, lembrou o promotor Marcelo Linhares.
O promotor disse que não há escolha, pois se ordem for desrespeitada colocará em risco a vida de outros, como chefes de família e seus filhos, tendo como consequência uma consciência pesada. Se trata de uma questão moral, mas que existe sanções penais e cíveis que serão aplicadas, e que o Ministério Público e o Poder judiciário da comarca não serão passivos neste assunto.
Fonte: Juína News
