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ONGs e agronegócio se juntam e propõem ações contra desmatamento.

Amazônia enfrenta queimadas e incêndios.

Data: Quarta-feira, 16/09/2020 07:25
Fonte: Poder 360

Uma coalizão formada por mais de 200 organizações e empresas ligadas aos setores do meio ambiente e do agronegócio elaborou uma lista com 6 ações contra o desmatamento. O grupo argumenta que enfrentar o desmatamento não é apenas uma questão ambiental, mas também econômica.

Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura enviou o documento (íntegra – 146 KB) ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice-presidente Hamilton Mourão. Ainda, aos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Economia e Ciência e Tecnologia, além de congressistas.

 O grupo disse que pretende “reduzir o desmatamento, especialmente na Amazônia Legal, de maneira rápida e permanente”. Afirma que as medidas precisam ser tomadas não apenas pela perda socioambiental, mas pela ameaça que o desmatamento impõe à questão econômica. “Há uma clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade nacional e internacional com o avanço do desmatamento”, diz a coalizão.

O grupo pede a intensificação da fiscalização e a destinação de área ambiental para proteção e uso sustentável. Também propõe a concessão de financiamentos vinculada a critérios socioambientais e a suspensão da regularização fundiária.

A coalizão se define como 1 dos “raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas”. Participam empresas como JBS, Klabin, Marfrig, Carrefour, Amaggi, Danone, Natura e Unilever. Entre as organizações ambientais estão WWF Brasil, WRI Brasil e Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Ainda fazem parte associações como Abag (Associação Brasileira do Agronegócio) e ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes).

Eis as ações propostas:

  • Retomada e intensificação da fiscalização: o grupo diz que é preciso “apoiar e ampliar o uso de inteligência e expertise do Ibama, ICMBio e Funai, visando à responsabilização pelos ilícitos ambientais por meio da punição ágil, ampla e eficiente dos infratores“;
  • Suspensão de registros do CAR (Cadastro Ambiental Rural): suspender registros no sistema que estejam sobrepostos a florestas em áreas públicas,  áreas protegidas (terras indígenas, Unidades de Conservação etc.) e de uso comunitário (como territórios quilombolas) ou para concessão florestal por meio de licitação;
  • Destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável: ação serve para enviar sinal aos grileiros de que a invasão de terra pública não será tolerada e reduzir as emissões por desmatamento e manutenção dos estoques de carbono;
  • Concessão de financiamentos sob critérios socioambientais: segundo o grupo, “ações mais exigentes (associadas ao devido cumprimento da legislação) para a concessão de crédito já demonstraram bons resultados no passado na coibição do desmatamento ilegal em áreas privadas“;
  • Transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação: “órgãos estaduais de meio ambiente devem tornar públicos os dados referentes às autorizações de supressão de vegetação“, pois a “transparência das informações ajuda a diferenciar os produtores que estão atuando dentro da lei daqueles que agem de forma ilegal”;
  • Suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008: a ação desestimula a grilagem, “1 dos principais vetores de desmatamento“.