O juiz Jurandir Florêncio de Castilho, do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, concedeu, nessa sexta-feira (25), liberdade provisória ao ex-secretário Adjunto da Casa Civil de Mato Grosso, Wanderson de Jesus Nogueira, que foi preso na quinta-feira (24), suspeito de corrupção, ao ser flagrado com R$ 20 mil. Ele foi exonerado do cargo um dia após a prisão.
O G1 tenta localizar o advogado dele.
De acordo com a decisão, a liminar foi concedida porque Wanderson não tem registro de antecedentes criminais, tem residência fixa em Cuiabá e não há nada que justifique a custódia dele.
"Embora exista a preocupação de que, solto, o flagrado possa vir a alterar ou destruir documentos, entendo que a aplicação de medida cautelar que o impeça de ter acesso ao local onde ele exercia suas funções impedirá que ele venha a prejudicar as investigações, sobretudo porque o autuado já foi exonerado do cargo que exercia junto ao governo do estado", diz trecho.
Desta forma, a decisão judicial também proíbe o acesso de Wanderson a qualquer órgão público pertencente ao Poder Executivo do estado e determina o monitoramento do ex-secretário através de tornozeleira eletrônica, para garantir a fiscalização da medida cautelar.
O magistrado também determinou pagamento de fiança de 30 salários mínimos, que representa R$ 31,3 mil.
"Considerando a espécie do delito, com possíveis e inevitáveis prejuízos ao erário público, além do montante com ele apreendido, possível produto do delito, se faz necessário também a aplicação da medida cautelar de prestação de fiança", diz outro trecho.
Segundo a decisão, após pagar a fiança, o ex-secretário deverá comparecer à Central de Monitoramento Eletrônico para a colocação da tornozeleira e será solto.
Após receber denúncias sobre possível crime de corrupção do servidor Wanderson de Jesus Nogueira, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) o prendeu em flagrante, na quinta-feira (24).
De acordo com o Gaeco, há indícios de que o dinheiro tenha sido repassado por um representante de uma empresa que supostamente foi favorecida em um processo licitatório.
A transação teria ocorrido dentro da Casa Civil, horas antes da prisão.
O secretário foi autuado em flagrante por crime de corrupção passiva e será encaminhado para audiência de custódia.
Em nota, o governo de Mato Grosso informou que o secretário já foi demitido do cargo ainda na noite de quinta-feira (25), assim que o estado soube da prisão.
A demissão foi publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (25).
"O governo reitera que não coaduna com qualquer prática de crime e que atua fortemente no combate à corrupção. Toda denúncia de possível irregularidade terá sempre o respaldo do governo para sua investigação, esclarecimento e o apoio à punição severa de qualquer servidor ou cidadão envolvido em corrupção", disse o governo.