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Justiça Eleitoral condena candidato ao pagamento de multa de R$ 53 mil por divulgar pesquisa falsa em MT

Na ação, Clóvis Damião Martins admitiu que, de fato, repassou a pesquisa eleitoral incorreta nos grupos de WhatsApp, inclusive divulgada em portais de internet.

Data: Terça-feira, 03/11/2020 16:23
Fonte: G1 MT

A Justiça Eleitoral condenou o candidato à Prefeitura de Poconé, a 104 km de Cuiabá, Clóvis Damião Martins (PTB), ao pagamento de multa no valor de R$ 53,2 mil pela divulgação de uma pesquisa eleitoral falsa em que figura como segundo colocado nas intenção de votos. A decisão foi proferida pela juíza Kátia Rodrigues Oliveira, nesse domingo (1º). Ele foi prefeiro de Poconé em 2009.

G1 tenta localizar a defesa do candidato.

Na ação, ele admitiu que, de fato, repassou a pesquisa eleitoral incorreta nos grupos de WhatsApp, inclusive divulgada em portais de internet.

Clóvis apresentou contestação arguindo não ter conseguido acessar o conteúdo da pesquisa. Em seguida, no entanto, alega que o trabalho técnico "não primou pela qualidade, fugindo aos princípios básicos que regem o trabalho de levantamento de dados".

A ação foi proposta pela Coligação Poconé Não Pode Parar, que representa o candidato Tatá Amaral.

Conforme o o Ministério Público Eleitoral, por intermédio de seu representante legal, a pesquisa difundida pelo candidato traz um resultado fraldulento,com potencial para confundir e manipular os eleitores, tendo o propósito de induzir o eleitor a erro.

"No caso em testilha, a autoria é manifesta, tanto pela confissão do representado, como pelos documentos encartados aos autos. O fato de não ter tido acesso aos dados da pesquisa a tempo não ilide a prática ilegal. O resultado exaustivo da pesquisa coligido aos autos demonstra que o representado divulgou material contrafeito, com o fim inescusável de confundir o eleitor", afirmou a magistrada.

 

Clóvis também foi condenado a retirar a pesquisa das redes sociais em 24 horas, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil e a publicar, nos mesmos grupos de WhatsApp, uma nota dizendo que "A Justiça Eleitoral informa que a pesquisa divulgada não está em conformidade com os dados coletados, motivo pelo qual foi determinada a exclusão da mesma das redes sociais".

Em outra ação, o procurador regional eleitoral Erich Raphael Masson pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a manutenção da cassação do registro do candidato Clóvis Martins.

No mês passado, o candidato teve seu registro cassado pela justiça eleitoral após ser inserido na lei da ficha limpa, com problemas no Tribunal de Contas da União (TCU).