A Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso aprovou um projeto de lei que “institui a Política Estadual de Fomento voluntariado” em Mato Grosso. A legislação foi sancionada pelo governador em exercício, Carlos Fávaro (PSD). A publicação no diário oficial de MT aconteceu no último dia 05 de Janeiro.
O projeto de lei foi proposto no ano de 2016 pelo jornalista residente no município de Juína, Luiz Pereira (Bil), através da plataforma de propostas legislativas do site da AL/MT e após passar pela avaliação de técnicos do legislativo o projeto foi apresentado em plenário e endossado pelo deputado estadual e então presidente Guilherme Maluf (PSDB).
A lei visa reconhecer e fortalecer a relação entre os órgãos de Estado, empresas, cidadãos e organizações não governamentais (ONGs) de assistência social. Outro objetivo é ofertar capacitações a entidades sociais que recebam serviços de voluntários e criar um sistema de acompanhamento do voluntariado nos órgãos públicos, além disso, determina o incentivo aos municípios para adotarem as diretrizes do voluntariado e promover parcerias com universidades para promover a participação de jovens.
O projeto também define as diretrizes do voluntariado em Mato Grosso como elemento de transformação da realidade social, além de criar ações para fortalecer os setores que trabalham com o voluntariado e criar incentivo à realização de ações neste sentido por empresas.
O jovem jornalista ressalta que se sentiu lisonjeado com a notícia da sanção do projeto pelo governador, “fiquei bastante feliz com a notícia de saber que um projeto idealizado por mim tenha se tornado lei, mesmo sendo um cidadão comum podemos contribuir com a sociedade e participar de forma ativa da política” comentou Bil.
O deputado Guilherme Maluf destacou a importância da participação popular e a aproximação com o poder legislativo, “tivemos a felicidade de receber esse projeto de Juína, em que a proposta consiste em promover cidadania e estímulo ao desenvolvimento de uma sociedade participativa e a prática de valores humanos, por isso ficamos felizes com a sensibilidade do governo em sancionar o projeto