Uma licitação concluída pelo Ministério Público Estadual (MPE) mostra que instituição vai gastar R$ 2,2 milhões para comprar 280 celulares, dentre eles, a maioria Iphone de última geração ao preço unitário de R$ 8,3 mil. Serão adquiridos 201 aparelhos Iphone 11 Pro Max 256 GB da empresa Electromarcas Comércio e Importação de Eletrônicos Eirelli, totalizando R$ 1,6 milhão.

Outro modelo a ser adquirido é o Galaxy Note 20 Ultra 5G, de 256 GB, da Samsung, que custará R$ 6,3 mil cada aparelho. Desse modelo a previsão é de comprar 64 unidades da empresa Microsens S/A somando R$ 404,9 mil.

Ainda, serão comprados da empresa Via Comércio e Representação de Informática Eirelli, outros 15 aparelhos Samsung Galaxy S10, de 128 GB ao custo unitário de R$ 3,1 mil, totalizando R$ 46,8 mil.

Por fim, outro modelo a ser adquirido, com configurações e preço mais modestos é o Galaxy A01, de 32GB que custará R$ 808 cada um. Serão compradas 120 unidades da fornecedora Microsen S/A, somando R$ 96,6 mil. A modalidade escolhida é a de registro de preço para futura e eventual aquisição dos aparelhos. O edital nº 97/2020 já foi homologado e os equipamentos serão utilizados por promotores e procuradores de Justiça.

O MP divulgou uma nota sobre o assunto 

MPMT adquire celulares para melhorar atuação virtual dos membros

Com relação à aquisição de aparelhos celulares para uso funcional dos seus membros (Promotores e Procuradores de Justiça), o Ministério Público de Mato Grosso esclarece que:

- como os notebooks que estão em uso funcional pelos membros do MP perderam a garantia, já que os contratos firmados anos atrás para sua aquisição se exauriram, bem como aqueles para fornecimento de novos desktops (computadores de mesa) já se findaram, impôs-se a necessidade de novas aquisições para substitui-los.

- A Administração da instituição então solicitou ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e ao Centro de Apoio Operacional - Conhecimento, Segurança e Informação (CAOP/CSI) a realização de estudos para identificar qual seria a melhor solução tecnológica para substituir os referidos equipamentos. Os estudos apontaram que a melhor alternativa seria a troca por aparelhos celulares de tecnologia de ponta, por diversas razões.

- O trabalho remoto tem avançado cada vez mais nos órgãos e instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, exigindo dos promotores agilidade e versatilidade em sua atuação institucional, realizando despachos e outros procedimentos fora dos seus locais de trabalho. É cada vez maior, por exemplo, o número de audiências judiciais e extrajudiciais realizadas de forma virtual, fenômeno que se intensificou ainda mais com a pandemia da Covid-19.

- Do ponto de vista técnico, as avaliações do DTI/CAOP/CSI apontaram que os celulares, que têm preços similares aos de computadores de mesa e notebooks, além de disporem de ferramentas mais modernas e maior memória, proporcionam mais segurança, reduzindo a possibilidade de ataques cibernéticos aos sistemas do Ministério Público.

- Com relação ao processo de aquisição, optou-se pelo registro de preços, o que permite a compra dos equipamentos em lotes, de acordo com a demanda que for se apresentando ao longo da vigência do contrato. Foi feita licitação, seguindo o regramento vigente para aquisições pelo poder público.

Entre os membros que receberão os aparelhos, estão os Promotores de Justiça Substitutos recém aprovados em concurso público e que tomarão posse em 2021.

 Ministério Público do Estado de Mato Grosso

 Departamento de Comunicação/Decom