Os desembargadores do Tribunal de Justiça negaram um pedido de soltura feito pela defesa de Lumar Costa da Silva, 28 anos, acusado de matar a própria tia, Maria Zélia da Silva Cosmos, 55 anos. A vítima foi assassinada a facadas, em julho de 2019, na rua Rio Negro, no bairro Residencial Villa Bela, e ainda teve o coração arrancado.

A defesa reclamou que o suspeito está preso desde a data do crime, o que caracteriza “excesso de prazo para formação de culpa”. O argumento, no entanto, foi rebatido pelos desembargadores, que ressaltaram a complexidade do caso, os dois pedidos de revogação da prisão preventiva e a instauração de incidente de insanidade mental.

O relator, desembargador Marcos Machado, ainda citou a “suspensão do curso da ação penal a pedido da defesa em setembro de 2019, a necessidade de designar nova perícia, e a implantação do regime de teletrabalho, instituído como medida de combate a pandemia de covid-19”, situações que, segundo ele, “constituem fatores excepcionais que justificam a demora para encerramento da instrução penal, sem caracterizar hipótese de desídia judicial”.

Em novembro, conforme Só Notícias já informou, o juiz Anderson Candiotto atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e determinou que seja realizado um novo exame de sanidade no acusado. Lumar já havia sido submetido a um exame de sanidade, que concluiu que ele é portador de transtorno afetivo bipolar tipo 1. A médica da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que realizou o exame, também recomendou internação para tratamento psiquiátrico vitalício, ao apontar que o acusado não tinha capacidade para entender o caráter ilícito do crime que cometeu.

O Ministério Público, no entanto, alegou que o estudo feito pela médica não tinha “credibilidade” para conclusão do diagnóstico de transtorno bipolar. O apontamento foi justificado sob a alegação de que a psiquiatra não teria condições de fazer o diagnóstico com apenas um único atendimento, realizado em novembro de 2019. Os argumentos convenceram o juiz, que destacou que o último exame não apresentava crítérios mínimos para o diagnóstico.

Em agosto do ano passado, conforme Só Notícias já informou, a defesa protocolou um pedido de tratamento psiquiátrico vitalício, com base no laudo anterior feito pela perícia. Anteriormente, a defesa também já havia pedido a revogação da prisão preventiva alegando excesso de prazo. Para a juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, que negou a soltura, há “justificativas mais que aceitáveis para um processamento mais alongado”. Ela citou as peculiaridades do caso, como a transferência forçada de Lumar para outra cadeia, uma vez que estava sendo ameaçado de morte no Centro de Ressocialização de Sorriso.

Em depoimento à Politec, o réu alegou que era agredido constantemente pela mãe durante a infância. Revelou ainda que, aos 23 anos, começou a fumar maconha e, cinco anos depois, fumava seis cigarros da droga por semana. Afirmou que, em abril de 2019, quando morava em Campinas (SP), decidiu visitar os parentes em Sorriso, onde permaneceu por oito dias. Ao regressar para a cidade paulista, passou a intensificar o uso de maconha e LSD.

Lumar contou que as drogas faziam com que dançasse por horas seguidas e davam energia para que andasse por muito tempo sem sentir cansaço. Também revelou que passou a não ter mais sono e tinha alucinações, escutando “vozes do universo” que diziam que ele era “a pessoa escolhida, alguém de superpoder”.  Ainda afirmou que tinha delírios e sentia-se perseguido, além de ter alterações de humor que resultavam em conflitos no trabalho, o que fez com que fosse demitido.

Segundo o relato, Silva foi até a casa da tia, em Sorriso, em junho do ano passado. Ele contou que, mesmo Maria Zélia o recebendo com muito “afeto”, tinha medo de ficar na residência, por achar que alguém iria roubar suas roupas e que havia câmeras o vigiando. De acordo com o depoimento, Lumar brigou com vizinhos do local, o que fez com que sua tia o mandasse embora. Ele relatou que, três dias depois, passou na casa para pedir desculpas, quando viu Maria Zélia segurando uma faca.

Lumar detalhou que entrou em luta corporal com a tia e a atingiu no pescoço com a faca. Em seguida, com ela ainda viva, abriu o tórax e retirou o coração. Disse que fez isso porque “o universo queria” e “as vozes diziam” que ele “precisava revolucionar o mundo e ser o rei do povo”.

O Ministério Público denunciou Lumar pelo crime homicídio qualificado, cometido por motivo fútil, emprego de meio cruel, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher em âmbito doméstico (qualificadora de feminicídio). O MP também destaca que não há elementos concretos capazes de indicar que o denunciado possui problemas mentais.

A promotoria aponta trecho da investigação que demonstrou ser Lumar uma pessoa “muito inteligente, autodidata” e que aprendeu um idioma estrangeiro apenas por livros e vídeos na internet. O inquérito traz depoimentos do pai do acusado, que disse que Lumar chegou até a ter proposta para trabalhar fora do país.

O acusado, que morava em São Paulo, foi para Sorriso após um desentendimento com a mãe e foi acolhido pela tia Maria Zélia. Conforme a denúncia, ao descobrir que Lumar era usuário de drogas, a mulher pediu para o sobrinho sair da casa. Lumar foi morar numa quitinete, mas voltou e cometeu o crime. Além do homicídio ele furtou R$ 800 da tia, provenientes de aluguel. E ainda levou o coração de Zélia para a prima, filha da vítima, além de roubar o carro da prima e tentar sequestrar a filha dela, uma menina de 7 anos.

Na fuga, bateu em uma subestação de energia. O objetivo do atentado contra a concessionária seria “apagar as luzes da cidade” para matar o maior número de pessoas. No entanto, ele foi preso logo depois e transferido para a Penitenciária Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, em Sinop, onde segue em cela separada. Em depoimento ele negou qualquer arrependimento quanto ao crime e disse que a tia merecia morrer.