SEDUC apura denúncias de que professores compraram certificados para pontuar no PAS de 2021.
Denúncias de várias regiões de MT.
Data: Quinta-feira, 21/01/2021 21:02
Fonte: Olhardireto/Vinicius Mendes.
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) afirmou que está apurando uma denúncia de que alguns professores da Rede Estadual de Ensino teriam comprado certificados para validação de pontos no Processo de Atribuição Simplificado (PAS) de 2021. Segundo o denunciante a maior parte das negociações era feita por WhatsApp.
O PAS serve para o acompanhamento e avaliação sistemática da prática educativa dos profissionais, de modo a promover avanços contínuos na melhoria da qualidade do ensino. Ele cumpre a necessidade de fixar critérios para atribuição de classes e aulas, e regime/jornada de trabalho nas unidades educacionais do Estado. De acordo com a denúncia, vários professores compraram certificados para validar pontos no PAS de 2021. O esquema funciona através de contato on-line. Primeiramente, algumas pessoas ou empresas, enviam mensagens oferecendo certificados da área de atuação do profissional e deixam o contato. A pessoa interessada então entra em contato por telefone, maior parte via aplicativo de WhatsApp, faz a solicitação de qual área necessita do certificado e quantas horas. Após cadastro e pagamento do serviço o solicitante recebe o certificado entre dois e três dias sem precisar cursar. Segundo o denunciante, a validação de pontos por meio deste esquema já aconteceu em diversas escolas do Estado, com certificados comprados de mais de 300 horas de cursos. A prática pode se enquadrar no artigo 297 do Código Penal (falsificação de documento público), que prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa. Por meio de nota a Seduc afirmou que as autoridades criminais já foram informadas sobre o caso e que todas as providências já foram tomadas para apuração da denúncia, pelos setores competentes no âmbito da Seduc. Leia a nota da Seduc-MT: NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre denúncia da compra de certificados para atribuição de aulas, cabe esclarecer:
1. Repudiamos qualquer tentativa de fraude que interfira direta ou indiretamente no processo do ensino-aprendizagem. Tal prática é oposta à essência da educação e sua função social.
2. Considerando que trata-se de uma notícia-crime, também informamos as autoridades criminais;
3. Informamos ainda que todas as providências foram tomadas, para a apuração dos fatos narrados, pelos setores competentes no âmbito da Seduc-MT.
