Prefeitura de Juína dá prazo para donos limparem terrenos e construírem calçadas
São 60 dias, após o lançamento da campanha, para que sejam feitas as devidas adequações.
Data: Sexta-feira, 05/02/2021 15:33
Fonte: Repórter em Ação com assessoria
A Prefeitura Municipal de Juína lança uma campanha de conscientização para limpeza de terrenos, regularização de calçadas e rebaixamento de guias para acesso dos portadores de necessidades especiais – PNE.
Os gestores decidiram estipular um prazo de 60 dias, após o lançamento da campanha, para que sejam feitas as devidas adequações.
O executivo deve começar a remover o entulho e o lixo dos imóveis, lançando posteriormente, uma cobrança pelo serviço e aplicando uma multa prevista no Código de Posturas Municipal – CPM.
As multas só serão cobradas em caso de descumprimento das medidas solicitadas, afirma o Secretário de Planejamento, André Salles.
Tais medidas são necessárias, tendo em vista que a ausência de limpeza e a manutenção nos terrenos “coloca em risco a saúde pública, porque prolifera animais peçonhentos, criadouros do mosquito transmissor da Dengue e outros que podem causar danos irreversíveis a todos munícipes”, destacou o líder do poder executivo municipal.
O prefeito ainda citou: “A pandemia do novo Coronavírus, que demanda o emprego urgente de mais medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”, finaliza Paulo Veronese.
