A Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, a 1.065 e 1.600 km de Cuiabá, foi a mais desmatada em 2020 dentre os territórios com presença de povos indígenas isolados monitorados pelo Instituto Socioambiental (ISA). O acesso à terra indígena, onde vivem dois indígenas isolados, é proibido.
Segundo o instituto, foram 962 hectares desmatados, sendo 95% concentrados apenas entre agosto e dezembro.
Em janeiro de 2021, a destruição continuou: o monitoramento encontrou 375 hectares derrubados apenas no primeiro mês do ano.
Entre 2020 e 2021, a terra indígena perdeu o equivalente a 1.340 estádios de futebol.
Os dados são do boletim Sirad-Isolados, elaborado pelo ISA, e que analisa imagens de satélite e de radar para detectar invasões e derrubada da floresta em 15 territórios com presença de povos indígenas isolados.
A Terra Indígena Piripkura é habitada por Tamandua e Baita, dois indígenas da etnia Piripkura em isolamento voluntário e que sobreviveram a sucessivos massacres contra seu povo nas décadas passadas.
Eles são supostamente os dois últimos membros da tribo da etnia Piripkura, considerada em extinção.
O território é definido por uma portaria de restrição de uso, renovada por períodos.
Em 2018, foi prorrogada por três anos após a comprovação da presença dos isolados no território.
Tamandua e Baita sobreviveram a um massacre de madeireiros na década de 1980. Segundo relatos de Jair Candor no documentário “Piripkura”, os indígenas conseguiram escapar de uma emboscada e se esconderam, enquanto os brancos matavam todos seus parentes.
Apesar de ser de usufruto exclusivo dos indígenas, a TI ainda aguarda a conclusão de sua demarcação.
A portaria que dispõe sobre a TI Piripkura é válida até setembro de 2021, o que também aumenta a pressão sobre o território. Outro ponto que pode estar pressionando o território é a Instrução Normativa (IN) n°9/2020 da Funai.
A IN n°9/2020 facilita a vida de quem está tentando grilar terras em áreas indígenas que ainda não foram homologadas, como é o caso da TI Piripkura. Isso porque possibilita que o proprietário irregular avance na regularização de propriedades em terras indígenas ainda em processo de demarcação.
A IN permite que a Funai emita uma Declaração de Reconhecimento de Limites para supostas propriedades - irregulares - nesses territórios.
A nova norma da Funai também exclui esses territórios do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra).
Com isso, o proprietário irregular ganha um certificado que permite que ele faça operações como desmembrar, transferir e até comercializar uma terra ilegal. A Instrução Normativa foi anulada pela Justiça, mas a Funai foi novamente notificada por estar descumprindo a ordem judicial e continuando a aplicar a regra.
O monitoramento do ISA tem encontrado áreas desmatadas desde maio de 2020, conforme a tabela.
Mesmo em janeiro, mês chuvoso e que o desmatamento tende a arrefecer, os desmatadores não pararam. As imagens de radar utilizadas pelo Sirad-Isolados permitem ver a derrubada mesmo no período de chuvas, pois detectam as alterações na floresta embaixo das nuvens.
O primeiro boletim do ano traz dados sobre o desmatamento nos territórios dos isolados em 2020 e em janeiro de 2021. Todo esse desmatamento detectado é ilegal, em territórios de usufruto exclusivo dos povos indígenas e que deveria estar sendo protegido pelo estado.
As populações indígenas vivendo em isolamento voluntário são especialmente vulneráveis e dependem exclusivamente dos recursos da floresta para sobreviver. Na pandemia da Covid-19, essa proteção se torna ainda mais urgente.
Os alertas fornecidos pelo boletim do ISA ajudam a apontar quais são os territórios mais críticos e podem fornecer informações importantes para a elaboração de denúncias à imprensa e às autoridades
Em 2020 (de abril a dezembro), foram 2.295 hectares de desmatamento distribuídos em 15 terras indígenas.
A Terra Indígena (TI) Piripkura foi a mais desmatada, com 962 hectares, seguida da TI Araribóia (Maranhão), com 375 hectares, e da TI Uru-Eu-Wau-Wau (Rondônia), com 294 hectares.
Em janeiro de 2021, o desmatamento seguiu nessas três terras indígenas mais ameaçadas. Foram identificados 375 hectares na TI Piripkura, 31 hectares de desmatamento na TI Araribóia, e 10 hectares na TI Uru-Eu-Wau-Wau.
