Os Fóruns das 79 comarcas de Mato Grosso e todas as dependências do serviço judicial estarão de portas fechadas por duas semanas. A medida começa a valer nesta segunda-feira (15) e segue até o dia 28, como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus.
A suspensão das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário foi determinada pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos ao longo desse período, já os dos processos eletrônicos tramitarão normalmente.
Conforme o documento, a partir do dia 29 de março de 2021, cada comarca retomará o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, conforme o risco epidemiológico, disponibilizado no painel epidemiológico emitido diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde.
As comarcas que estiverem com a classificação de risco “baixo” ou “moderado” deverão iniciar a primeira etapa do plano.
Já as comarcas que estiverem com a classificação de risco “alto” ou “muito Alto” deverão permanecer com o plano de retorno suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.
Durante esse período de suspensão, os magistrados e servidores vão atuar em home office.
Em janeiro deste ano, quando os casos de Covid-19 começaram a subir, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e 14 comarcas retomaram o trabalho em home office e atendimento reduzido, em Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte.
