Desde o início da pandemia, 730.968 pessoas foram diagnosticadas com o coronavírus no estado catarinense, sendo que 8.695 delas morreram em decorrências de complicações pela doença. Os hospitais estão cheios e há 380 pessoas na fila de espera por UTI-Covid. Todas as regiões do estado estão em risco gravíssimo para a doença pela terceira semana seguida.

Regras gerais:

• casas noturnas, shows e espetáculos não podem funcionar;
• proibido o fornecimento de bebidas alcoólicas para consumo no próprio estabelecimento entre 21h e 6h;
• transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual: limite de ocupação de 50% da capacidade do veículo;
• Pessoas podem frequentar espaços públicos, como parques, praças e praias, desde que sem aglomeração.

Estabelecimentos que têm autorização para atendimento do público das 23h59 às 6h:

• farmácias, hospitais e clínicas médicas;
• serviços funerários;
• serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;
• assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
• atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;
• postos de combustíveis, vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e nas dependências;
• espaços dedicados à alimentação ou à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias;
• hotéis e similares.

Limite de ocupação de 25% da capacidade do estabelecimento nas seguintes atividades:

• parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos;
• cinemas e teatros;
• circos e museus;
• igrejas e templos religiosos.

Limite de ocupação de 25% da capacidade do estabelecimento e restrição de horário de funcionamento das 6h às 23h59 nas seguintes atividades:

• eventos sociais e de qualquer natureza, inclusive aqueles na modalidade drive-in;
• congressos, palestras e seminários;
• feiras, leilões, exposições e inaugurações;
• bares.

Atividades que podem funcionar das 6h às 23h59:

• academias e centros de treinamento;
• utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos e quadras esportivas;
• shopping centers, centros comerciais e galerias;
• restaurantes, cafeterias, pizzarias, sorveterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, padarias e afins, limitado o ingresso de novos clientes até 23h.

Bancos, lotéricas e cooperativas de crédito podem ter atendimento individual, com controle de entrada e distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.

Em caso de descumprimento, o infrator pode ser enquadrado por desrespeito a regras sanitárias e responder criminalmente por infringir determinação do poder público destinada a impedir propagação de doença contagiosa, conforme previsto no Código Penal.

A fiscalização do decreto flagrou descumprimento na noite de sábado (13) e neste domingo (14). Houve festas e aglomerações. Alguns dos envolvidos foram autuados. A norma estadual proibiu serviços não essenciais, a permanência em praias, parques e praças e eventos sociais durante o final de semana.

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Situação da Covid-19 em Santa Catarina