Após inúmeras polêmicas e até ações na justiça, o Loteamento Pantanal da cidade de Juína, MT, finalmente será realizada nos próximos dias a legitimação de posse de em média 200 pessoas, ou seja, a venda direta para aqueles que estavam lá antes de dezembro de 2016. Em relação a licitação para a venda dos demais terrenos, que será escalonada, ainda não tem uma data definida.

Em uma entrevista ao Juína News, o defensor público estadual Thiago Brito, falou sobre o andamento da legitimação que a princípio será para a cerca de 200 famílias, com a possibilidade de se iniciar no mês de abril de forma gradativa, a fim de se evitar aglomerações na hora de se fazer a regularização.

O defensor Thiago Brito falou ainda sobre a prioridade de licitação que será dada aos terrenos vazios, uma vez que aberta as licitações as pessoas interessadas em adquirir os lotes poderão fazer a oferta sem o desconforto de ter que pagar por alguma benfeitora existente neles, evitando a geração de conflitos com os moradores, porém, é um fato pouco provável que não ocorra, uma vez que a lei permite ao chefe do executivo fazer a legitimação para todos que já residem no local, deixando claro que a prefeitura irá licitar e vender apenas lotes, e não casas, ficando a critério dos futuros compradores terrenos pagar pelas benfeitorias já existente nos terrenos.

Referente aos terrenos que já possuem residências construídas que ainda não foram regularizadas, a licitação será apresentada de forma que favoreça para que somente as mesmas concorram e de preferência comprem os terrenos onde já construíram suas casas, evitando conflitos futuros.

São aproximadamente 300 terrenos vazios, que serão licitados na fase inicial escalonada, e qualquer cidadão poderá participar, sempre com a recomendação de se comprar os terrenos vagos a fim de se evitar transtornos, finalizou o defensor público estadual.