O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, declarou, na quarta-feira (17), a suspeição dele para atuar no processo em que quatro pessoas são julgadas peloassassinato do prefeito do município, Esvandir Antônio Mendes (PSB), de 61 anos, no dia 15 de dezembro.
O motivo alegado é foro íntimo, mas não foram divulgados detalhes.
Com a declaração de suspeição do magistrado, a ação penal seguirá para outro juiz.
O magistrado citou trechos de decisões que embasam a suspeição por foro íntimo.
"Muito embora a suspeição por motivo íntimo não esteja prevista no Código de Processo Penal, se o juiz criminal se sentir, em consciência, impedido de presidir determinado feito, poderá jurar suspeição por motivo íntimo" (In Código de Processo Penal Interpretado. Julio Fabbrini Mirabete - 10ª Ed. - São Paulo: Atlas, 2003, p. 643). 2. Na hipótese dos autos, não cabe ao juiz que recebeu o processo questionar quanto ao motivo da suspeição, se esta deriva de foro íntimo, não sendo mensurável por critérios objetivos", diz trecho das alegações.
A denúncia contra o empresário Antônio Pereira Rodrigues Neto, a mulher dele, médica Yana Fois Coelho Alvarenga, Zenilton Xavier de Almeida e Welison Brito da Silva, foi aceita no início deste mês. Todos eles estão presos.
Na denúncia, o Ministério Público Estadual (MPE) aponta Antônio como mandante do crime, Yana como conhecedora da "trama criminosa" e auxiliar do crime. Já os outros dois teriam executado a vítima.
Esvandir foi morto no dia 15 de dezembro quando voltava da zona rural do município. Ele foi perseguidos pelos suspeitos que estavam em um SUV de cor preta. Após os disparos, o prefeito ainda conseguiu dirigir e chegar no perímetro urbano.
O corpo de Esvandir foi levado para Rondônia, onde foi sepultado. Primeiro, foi realizado um velório, no ginásio municipal de Colniza, e depois o corpo foi levado para Ji-Paraná (RO). Várias pessoas acompanharam o velório na cidade e se emocionaram.
Os réus também respondem pela tentativa de homicídio qualificado contra o secretário de Finanças do município, Admilson Ferreira dos Santos, 41 anos, que estava no veículo junto com o prefeito e também foi baleado.
