A mãe de Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos, morta pela melhor amiga dela na noite do dia 12 de julho de 2020, em uma casa num condomínio de luxo, em Cuiabá, pediu na Justiça o bloqueio de 15 imóveis dos pais da adolescente que atirou na vítima.
Isabele foi baleada com um tiro no rosto pela amiga de 15 anos, que praticava tiro esportivo junto com os irmãos e os pais. A adolescente foi condenada e está há mais de três meses no Centro Socioeducativo (Case) Feminino, em Cuiabá.
A defesa do casal de empresários disse ao G1 que, por enquanto, não vai se manifestar sobre o pedido.
No pedido, feito no dia 30 de abril na 8ª Vara Criminal de Cuiabá, Patrícia Helen Guimarães Ramos afirmou à Justiça que o objetivo do bloqueio de bens dos imóveis dos empresários é garantir a indenização da vítima em caso de sentença no futuro.
Além disso, Patrícia afirma que sofreu danos morais e materiais após o assassinato da filha que superariam o valor de mil salários-mínimos, ultrapassando R$ 1 milhão.
A defesa da mãe de Isabele apresentou uma lista, com base no sistema da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), onde constam 14 imóveis registrados no nome do empresário e outros 11 no nome da mãe da atiradora.
No entanto, a defesa não tinha detalhes dos valores dos imóveis, localização ou outras informações.
Por causa disso, o juiz Murilo Moura Mesquita, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que a defesa da mãe de Isabele entregue, em 15 dias, as certidões atualizadas das matrículas de cada um dos imóveis elencados por eles, inclusive, a estimativa de avaliação de cada bem.
Para o magistrado, possivelmente, diante da grande quantidade de imóveis, o valor superará a importância estimada para indenização.
No dia 12 de agosto, o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que a pessoa que matou Isabele estava com a arma apontada para o rosto da vítima, a uma distância que pode variar entre 20 e 30 cm, e a 1,44 m de altura.
A reconstituição do crime foi feita no dia 19 de agosto.
A polícia indiciou a autora do tiro, que tem 15 anos, por ato infracional análogo a homicídio doloso no dia 2 de setembro. A investigação concluiu que a versão apresentada por ela, no decorrer do inquérito, era incompatível com o que aconteceu no dia da morte e que a conduta da suspeita foi dolosa, porque, no mínimo, assumiu o risco de matar a vítima.
O Ministério Público Estadual (MPE) acusou a amiga de matar Isabele — ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção ou assume o risco de matar — e no dia 10 de setembro pediu a internação provisória dela.
Seis dias depois, a Justiça aceitou o pedido do MPE, ordenou a internação da menina e deu início ao processo que tramita em sigilo. No entanto, a internação durou menos de 12 horas, porque a Justiça concedeu um habeas corpus a pedido da defesa dela. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a adolescente em liberdade até a conclusão do processo, com medidas cautelares, como não sair depois de meia-noite de casa e não ingerir bebida alcoólica.
O processo foi concluído em janeiro: a adolescente foi condenada à internação por tempo indeterminado em unidade socioeducativa. Ela foi punida por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar, e qualificado. A internação ocorreu no dia 20 de janeiro. Na decisão, a juíza Cristiane Padim da Silva disse que a garota agiu com “frieza, hostilidade, desamor e desumanidade”.
Os pais da adolescente que matou Isabele também se tornaram réus no dia 17 de novembro por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), posse ilegal de arma de fogo, entrega de arma de fogo a pessoa menor, fraude processual e corrupção de menores. O processo ainda está tramitando e não houve pedido de prisão dos pais.
O pai do namorado da adolescente que matou Isabele é dono da arma usada no crime. Ele e o filho, que levou a arma até a casa da ré no dia da morte, também foram denunciados pelo MPE e se tornaram réus no dia 2 de setembro.
