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Fórum da Comarca de Juara voltará atender de forma presencial no próximo dia 20. Veja como serão as regras

O percentual máximo permitido aos servidores e colaboradores de cada comarca deverá atender o percentual de 40%.

Data: Sexta-feira, 14/05/2021 08:58
Fonte: Redação Eberth Rodrigues Grupo Amplitude de Comunicação

O Fórum da Comarca de Juara e outras 73 comarcas voltarão a trabalhar de forma presencial a partir do próximo dia 20 de maio. Inicialmente, o atendimento será feito aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores, sendo que o acesso às unidades deverá ser feito entre as 14h às 18h. O percentual máximo permitido aos servidores e colaboradores de cada comarca deverá atender o percentual de 40%.

A decisão foi tomada pela Administração do Tribunal de Justiça após a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) ter divulgado o boletim informativo de casos de Covid-19 no Estado, onde conforme anunciado pelo Painel Epidemiológico nº 429, publicado no dia 11 de maio, a comarca de Juara e outros 73 municípios estão com risco "Moderado" e cinco com risco "Alto".

Diante desse atual cenário, a Administração do Tribunal de Justiça entendeu que as Comarcas classificadas com risco “moderado” podem voltar atender de forma presencial, sendo permitido a entrada somente de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procurados.

Sobre as sessões de julgamento do Tribunal do Júri em processos onde envolve réu preso, de forma excepcional, poderão ser feitas de forma presencial para as comarcas que estejam com a classificação para contágio do Covid-19 "Baixo" ou "Moderado".

Abaixo, relacionados as comarcas que voltarão aos atendimentos presenciais no próximo dia 20 de maio:Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra Do Garças, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Colíder, Comodoro, Cotriguaçu, Cuiabá, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jauru, Juara, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol D'oeste, Nobres, Nortelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Paranaita, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto Dos Gaúchos, Porto Esperidião, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, Várzea Grande, Vera, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.