O Tribunal Superior Eleitoral definiu, nesta quinta-feira (20), pela cassação do mandato do prefeito de Matupá (MT), Fernando Zafonatto (DEM), pois ele estaria inelegível para disputar a eleição, devido a uma condenação de improbidade administrativa por direcionamento de licitação.
Os ministros determinaram a convocação do presidente da Câmara de Matupá, no norte do estado, Marcos Porte (MDB) para assumir o cargo interinamente. Também foi determinada a realização de novas eleições.
O recurso foi proposto pela coligação Matupá para Todos Sempre contra Fernando Zafonato. O ministro Luis Felipe Salomão é o relator do processo.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Matupá, Zafonatto já vinha recorrendo na Justiça para reverter essa decisão no Tribunal Regional eleitoral, mas o processo chegou a Brasilia e o TSE determinou a cassação.
A prefeitura afirmou ainda que vai recorrer novamente. A decisão da justiça tem como consequência a realização de novas eleições em Matupá.
Zafonato foi eleito em 2020, com 48,85% dos votos. Foram 4.585 votos no total.