A família da massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, de 23 anos, morta em um acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro, em janeiro de 2017, ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região com um processo contra o Hotel Emiliano, para o qual a jovem prestava serviço, pedindo indenização por danos morais devido a acidente de trabalho.

A ação é movida pelo pai e pela irmã de Maira. O Hotel Emiliano informou, através da assessoria de imprensa, que não tem ciência da ação e que não foi citado.

Na aeronave, um bimotor King Air, estavam também o ministro Teori Zavascki, até então relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Emiliano, o piloto da aeronave, Osmar Rodrigues e a mãe de Maira, Maria Ilda Panas, de 55 anos. Todos morreram na tragédia.

Os corpos de mãe e filha foram enterrados em Juína, a 737 km de Cuiabá, no Mato Grosso, onde mora a família.

A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou nesta segunda-feira (22) um relatório no qual informou que não há registro de pane ou mau funcionamento no sistema do avião que caiu em Paraty.

Segundo o advogado Eduardo Lemos Barbosa, que defende a irmã e o pai de Maira, a jovem trabalhava para o hotel Emiliano em São Paulo desde agosto de 2016, prestando serviço mais de duas vezes por semana no spa do local. "Ela era terceirizada, assim como todos os que atuavam no spa do hotel, mas prestava serviço para o próprio Carlos Alberto Filgueiras e também hóspedes do hotel", afirma o defensor.

Audiência será em março
O processo da família de Maira foi protocolado em 13 de dezembro de 2017 no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, mas os autos possuem acesso restrito. O Hotel Emiliano foi notificado do processo trabalhista dia 18 de janeiro. Uma audiência de conciliação foi marcada para 6 de março na 73ª Vara do Trabalho de São Paulo.

"Temos vários elementos, provas, de que ela trabalhava para o hotel e dependia disso financeiramente, caracterizando como acidente de trabalho. Ela trabalhava para o próprio Carlos Alberto Filgueiras também que, como estava com muita dor na hérnia, pediu para Maira acompanha-lo na viagem. A mãe dela que estava na cidade acompanhando a filha, foi convidada para ir junto, por uma gentileza do Carlos Alberto", afirma o advogado.

"Não procede o que algumas pessoas falaram e que fere a imagem da Maira. Ela foi para Paraty para tralhar, dentro de uma aeronave que pertence ao hotel que trabalhava e com o chefe e para o empreendimento que trabalhava, para prosseguir o trabalho que já fazia no hotel. Foi um acidente de trabalho", salienta Lemos.

O advogado diz que conta com testemunhas e também documentos que provariam a relação trabalhista da jovem com o hotel, como uma mensagem em que a própria Maira falou a familiares que estava viajando a trabalho naquele dia.

"Ela estava prestando serviço e cada vez mais crescendo na atividade e no hotel, era a maior fonte de renda dela. Era recém-formada, começando a vida, com 24 anos. A gente espera que o hotel entenda o que ocorreu, já que não há dúvida da relação e a situação dela com o hotel. Falamos de uma família que perdeu duas pessoas", afirmou o advogado.

Entenda como ocorreu o acidente
O avião prefixo PR-SOM envolvido no acidente era um modelo Hawker Beechcraft King Air C90 e pertencia ao grupo Emiliano Empreendimentos.

Segundo a assessoria de comunicação da Infraero, a aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo (SP), em 19 de janeiro de 2017, com destino a Paraty, e caiu próximo à Ilha Rasa, a 2 km de distância da cabeceira da pista do aeroporto da cidade do Rio de Janeiro. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a documentação da aeronave estava regular. O certificado era válido até abril de 2022, e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que tomou conhecimento da queda de uma aeronave na altura da Ilha Rasa por volta das 13h45 desta quinta-feira.

Logo após as primeiras informações sobre a queda, a Agência da Capitania dos Portos em Paraty (AgParaty) enviou ao local do acidente uma equipe, a fim de prestar apoio na busca aos tripulantes da aeronave.

Testemunhas da queda disseram que não houve explosão. Uma delas afirmou ter visto o avião voando baixo ao fazer uma curva e batendo uma das asas no mar.