Zaqueu e outros quatro militares são acusados de participação em um esquema que grampeou indevidamente pessoas que não eram suspeitas de terem cometido crimes, como jornalistas, uma deputada de oposição, médicos, servidores públicos, empresários, advogados e um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entre 2014 e 2015.

"Indefiro o pleito formulado pelo Z. B., de autorização para frequentar as aulas no curso de bacharelado em educação física da Universidade Federal de Mato Grosso, uma vez que o réu está sob custódia", diz o magistrado, na decisão. O processo está sob sigilo.

O juiz diz que, apesar de um tenente da PM ter se disponibilizado a fazer a escolta de Zaqueu até a universidade, o trabalho não poderá ser realizado somente pelo oficial.

"Houve manifestação nos autos de que a Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap) não possui efetivo e condições para efetivar a segurança do segregado", argumenta.

O benefício de estudar, segundo o magistrado, só é permitido aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto. "O denunciado não se enquadra nas hipóteses do mencionado artigo, já que se encontra preso preventivamente", afirmou.

Além de Zaqueu Barbosa, são réus nesse mesmo processo os coronéis Ronelson Barros e Evandro Lesco, ex-chefe da Casa Militar, o tenente-coronel Januário Batista, e o cabo Gerson Correa Júnior, todos da Polícia Militar. Eles respondem pelos crimes como prevaricação e falsidade ideológica.

O esquema foi denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, que foi secretário de Segurança em 2015. Ele diz que recebeu denúncia do caso naquele ano e que alertou o governador Pedro Taques.

Agora, a PGR investiga se Taques sabia do crime e de quem partiu a ordem para as interceptações. O governador, por sua vez, nega que tinha conhecimento sobre o caso.