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Justiça bloqueia R$ 15,4 milhões de ex-secretário de mobilidade urbana de Cuiabá

Valor bloqueado, segundo a Justiça, representa o total do contrato celebrado pela prefeitura para a aquisição dos 'semáforos inteligentes'.

Data: Quinta-feira, 08/07/2021 14:17
Fonte: G1 MT

A Justiça bloqueou R$ 15,4 milhões das contas do ex-secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) de Cuiabá, Antenor Figueiredo, após a conclusão da Operação Sinal Vermelho, que apurava crimes de fraude à licitação e peculato. A decisão é da juíza Ana Cristina Silva Mendes.

Em nota, Antenor Figueiredo disse que recebeu a decisão com surpresa, pois o processo inicial tratava-se de um bloqueio de pouco mais de R$ 500 mil e agora saltou para mais de R$ 15 milhões. Segundo ele, o setor jurídico está analisando o caso.

Antenor negou que tenha cometido crimes durante a carreira pública e que os semáforos comprados estão funcionando normalmente e trás benefícios à população.

O valor bloqueado, segundo a Justiça, representa o total do contrato celebrado pela Prefeitura de Cuiabá para a aquisição dos 'semáforos inteligentes'.

Durante o levantamento patrimonial, os investigadores da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) também localizaram propriedades fazendas do ex-secretário, mas que estariam em nome do filho dele para tentar maquiar a verdadeira propriedade dos imóveis.

Com isso, além do bloqueio na conta, a juíza determinou o sequestro das áreas rurais, como forma de ressarcimento ao erário.

 

Investigação

 

Os trabalhos partiram de análises realizadas por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), onde foram identificadas diversas irregularidades no sistema de semáforos inteligentes adquiridos pelo município por R$ 15,4 milhões.

Ao analisar o relatório de auditoria, a Delegacia de Combate à Corrupção verificou que ao promover a contratação na forma detectada, com a impossibilidade de realizar o controle remoto de priorização de transporte público, entende-se que houve um dano ao erário no valor de R$ 553 mil em face da liquidação, diante da impossibilidade de funcionamento, uma vez que há ausência de comunicação do sistema.

Em maio deste ano, o ex-secretário foi indiciado após a conclusão do inquérito da 'Operação Sinal Vermelho', que apurava irregularidade na contratação da rede de semáforos inteligente pela secretaria.

Antenor também foi afastado do cargo no início de maio deste ano, após a Polícia Civil deflagrar a operação.

A prefeitura de Cuiabá disse que exonerou o secretário em atendimento à determinação judicial e que “reitera o compromisso trâmites legais no processo de contratação dos novos conjuntos semafóricos”.

Já no dia 21 de junho, o ex-secretário se tornou réu e passou a responder pelos crimes de de fraude à licitação e peculato.