O governo de Mato Grosso decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (6), emendando a data com o feriado do Dia da Independência do Brasil, na terça-feira (7). O expediente nos órgãos do Poder Executivo, com exceção dos serviços essenciais como segurança e saúde, será retomado normalmente na quarta-feira (08).
O funcionamento dos órgãos atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do estado para o ano de 2021.
Todas as sete unidades do Ganha Tempo do estado estarão fechadas nesses dois dias. Na quarta-feira (8) os atendimentos retornam ao normal.
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados durante o feriado o Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacem), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade e o Hemocentro.
O Instituto Médico Legal (IML), assim como as delegacias Especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão.
Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande, trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.
A Polícia Civil informa que em Cuiabá e Várzea Grande as unidades da Central de Flagrantes do bairro Planalto e a Central de Ocorrências, da Prainha, além da Central de Flagrantes em frente ao aeroporto de Várzea Grande, estarão funcionando normalmente, centralizando os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Já as vítimas de violência doméstica e sexual podem procurar a Delegacia da Mulher que funciona 24h, na avenida Dante Martins de Oliveira no bairro Planalto, ou entrar em contato por meio dos telefones (65) 3901-4254 e 3901-4226.
Nas cidades do interior, as delegacias de Polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento durante o feriado.
Os serviços online estarão disponíveis nesses dias, como o Departamento de Trânsito (Detran), que disponibiliza o site e o aplicativo MT Cidadão para emissão do licenciamento do veículo, renovação, segunda via e solicitação de troca de CNH, consulta a informações de veículo e do condutor, consulta ao resultado de recurso de infração e de valores e taxas de serviços, validador de documentos, extrato de multa do Detran e emissão de débitos de veículos.
A Secretaria de Fazenda informa que os serviços fazendários estão disponíveis, tanto para pessoa física quanto jurídica, nos canais de atendimento online da Sefaz, além dos e-mails das agências fazendárias.
Para orientação ou solicitar emissão de documento é necessário efetuar pedido por e-mail, no endereço eletrônico referente a Agência Fazendária do domicílio tributário do contribuinte. A lista de e-mails está disponível no site da secretaria, na opção 'Contato'.
Os serviços do Sine também estarão disponíveis de forma virtual. O atendimento ao trabalhador que procura por vagas de emprego pode ser acessado pelo portal Emprega Brasil, acessando o link , ou pelo aplicativo de celular 'SINE Fácil Trabalhador'.
O seguro desemprego pode ser solicitado pelo aplicativo 'Carteira de Trabalho Digital'.
Os internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes.
