O Tribunal do Júri condenou Reginaldo dos Santos, preso em 2020 após jogar o carro no motociclista Pedro Félyx Barbosa Zampieri e matá-lo, a 18 anos e oito meses de prisão. De acordo com as investigações, o homem estava embriagado e não prestou socorro.
Reginaldo vai responder por homicídio qualificado por motivo fútil, com emprego de meio que caracterizou perigo comum e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
O g1 não conseguiu localizar a defesa do acusado.
No caso de Júlio César da Silva Campos, que estava como carona de Pedro, Reginaldo foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, com emprego de meio que caracterizou perigo comum e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
A Justiça também o condenou por embriaguez ao volante. Na penalidade, foi lembrado que o crime foi cometido na presença do filho de Reginaldo, que tinha quatro anos, à época. Com isso, houve um aumento de pena por ter colocado em risco a vida de um menor.
“Tendo em vista que os crimes contra a vida foram praticados em contexto de mesma ação, entendo que deve ser utilizada a regra do concurso formal de crimes. Tratando-se do concurso de dois crimes, utilizo do equivalente a 1/6 para agravar a pena do crime mais grave de modo a fixar pena definitiva em 18 anos e 8 meses de reclusão”, decidiu.
Quanto ao fato de estar dirigindo embriagado, foi condenado a 7 meses de detenção, pagamento de 12 dias-multa e a suspensão de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 meses e 10 dias.
Reginaldo terá que cumprir pena em regime fechado.
A juíza em regime de cooperação, Marina Carlos França, deixou de aplicar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
