Defesa de mulher que matou e enterrou filho de quatro meses pede incidente de insanidade mental
Data: Segunda-feira, 25/10/2021 13:35
Fonte: OLHAR DIRETO
Defesa de Ramira Gomes da Silva, 22 anos, denunciada por homicídio triplamente qualificado do filho Brayan da Silva, de quatro meses de idade, e ocultação de cadáver, recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que seja instaurado incidente de insanidade mental.
No TJMT, o desembargador Paulo da Cunhar, relator, indeferiu liminar. “A questão debatida na presente impetração (instauração de exame de insanidade mental) é complexa e exige a apreciação diretamente pelo Colegiado, razão porque, por ora, indefiro o pedido de liminar”, decidiu. Conforme defesa, o pedido de instauração do incidente de insanidade mental tem como base prova testemunhal. Há relato informando que Ramira sofreu depressão pós-parto. Depoimento afirmou ainda que a acusada presenciou o pai assassinar a ex-companheira. “A mera caracterização de indícios já corrobora a necessidade de instauração de incidente de insanidade mental, tanto para evitar futuras nulidades no processo, quanto para proporcionar melhor tratamento para o indivíduo acometido com doença mental”, afirma defesa.
Pedido aguarda julgamento colegiado. O caso O crime ocorreu no dia 14 de maio de 2021. Conforme a denúncia do Ministério Público, a mãe agiu “imbuída de animus necandi (vontade de matar), impelida por motivação torpe, mediante meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima”.
As investigações policiais apontaram que Ramira desejava se mudar para outro estado, onde mora a mulher com a qual começou a se relacionar à distância, virtualmente.
Para facilitar a mudança e viabilizar a própria relação afetiva, acreditando que o bebê fosse um empecilho para os planos dela (motivo torpe), a denunciada golpeou a face do filho com instrumento contundente, provocando-lhe a morte.
Ela se aproveitou da fragilidade física e da incapacidade do menino de oferecer qualquer tipo de resistência ou autodefesa (recurso que dificultou a defesa), em contraste com o mais elementar sentimento de piedade (meio cruel). Após o crime, Ramira da Silva destruiu e ocultou o cadáver do filho Brayan. De acordo com as investigações, a mãe amputou os quatro membros do corpo em cima da pia da cozinha da própria casa, acondicionou os braços e as pernas em potes e depositou-lhes numa lixeira. Na sequência, enterrou os restos do bebê no quintal da residência.
