O orçamento federal para 2022, sancionado pelo presidente da República, suspendeu a liberação de recursos para a realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.  O governo já havia adiado a realização da pesquisa de 2020 para 2021 e não foi anunciada oficialmente uma nova data para o levantamento.

O adiamento do Censo impacta o planejamento e execução de políticas públicas, considerando que as estimativas populacionais estão defasadas, uma vez que a contagem prevista para 2015 também não ocorreu.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que a suspensão da pesquisa preocupa muito os prefeitos, pois o número de habitantes define os coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de custeio da maioria das cidades. “O índice populacional também é critério para transferências em diversos programas federais. Com a atual defasagem, há perdas significativas de receitas para os municípios, o que resulta em dificuldades para prestar serviços essenciais à população”, assinalou.

Para informar os gestores sobre a incerteza acerca da realização da pesquisa, a AMM enviou um comunicado aos municípios. No documento, a instituição ressalta a importância do censo para traçar um panorama mais completo do país. “O Censo que fundamenta a efetiva quantidade de população deve ser realizado a cada 10 anos pelo IBGE.

O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico de cada município do país”, relata trecho do documento.

A AMM também apontou as principais políticas públicas afetadas pelo Censo, como o detalhamento da população em risco para campanhas de vacinação; ajustes nas políticas para superação e recuperação pós-pandemia; transferências e recursos para a administração do Bolsa Família; identificação de áreas de investimento prioritário em saúde, educação, habitação, transportes, energia, programas de assistência a crianças, jovens, idosos, entre outras.