O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) barrou nova tentativa do prefeito afastado, Emanuel Pinheiro (MDB), de retornar ao comando do Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá. Ele foi afastado por 90 dias, por conta das investigações da Operação Cupincha, segunda fase da Operação Curare. A decisão foi dada pela presidente em exercício do TJ, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
A defesa do prefeito disse que a decisão da vice-presidente não foi surpresa. "Passaremos o final de semana analisando a possibilidade de ingressar com recurso em Brasília, especialmente depois que o Ministério Público Estadual (MPE) declarou na ação não vislumbrar a existência de prejuízos financeiros causados pelo prefeito Emanuel Pinheiro", disse o advogado Francisco Faiad.
No pedido, Emanuel disse que a maioria dos servidores investigados já foram exonerados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Emanuel alegou que não há comprovação de ele faria uso político da SMS e destacou que não elementos probatórios que comprovam seu poder de decisão sobre o Prêmio Saúde - benefício pago aos servidores e que está sendo investigado pelo Ministério Público por falta de parâmetros para o seu pagamento. Emanuel alegou grave lesão a ordem pública e afronta à soberania popular.
"Não se demonstram, na espécie, presentes os requisitos para a suspensão de liminar, razão pela qual o indeferimento do pedido é medida impositiva", observou a presidente em exercício.
Ela negou provimento ao pedido destacando que o Tribunal de Justiça tem o dever de zelar pela confiança da população nas instituições. Também porque considera que a administração pública está em pleno funcionamento. Com a decisão, o prefeito segue afastado do cargo, cumprindo o período de 90 dias.
A saúde de Cuiabá tem sido alvo de investigações por uma série de irregularidades que, inclusive, resultaram no afastamento prefeito Emanuel Pinheiro, no dia 19 de outubro. Ele teria tentado atrapalhar as investigações e não teria demonstrado interesse em por fim às ilegalidades. O vice-prefeito, José Roberto Stopa, está no comando da Prefeitura desde 20 de outubro.
O retorno dele foi negado. A Justiça destacou que mantê-lo na Prefeitura de Cuiabá “acarretaria constrangimento social e receio de reiteração, sendo imperioso o seu afastamento como forma de acautelamento da moralidade administrativa e, principalmente, de resguardar o normal e regular andamento do presente feito, ao menos até o final da instrução processual”.
Além do prefeito, foram alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto e a primeira-dama, Márcia Pinheiro.
Todos foram afastados de suas funções, e o chefe de gabinete foi preso temporariamente, mas já foi liberado. Os pedidos de busca e apreensão e de sequestro de bens também atingem o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da prefeitura, Ricardo Aparecido Ribeiro.
