O projeto de lei para abertura do processo seletivo simplificado é de autoria da prefeitura e será votado hoje (em primeira e única votação) pela câmara de vereadores. Serão 89 vagas para área da saúde e os contratos terão duração de seis meses, podendo ser prorrogados pelo mesmo período, uma única vez. Ainda não há previsão de abertura.

São seis vagas para médico clínico geral (duas com carga de 20 horas, remuneração de R$ 13,9 mil, e quatro com 40, vencimentos de R$ 25,8 mil), oito para enfermeiros (R$ 8,3 mil), quatro para cirurgião dentista (R$ 10,5 mil), quatro para fisioterapeuta (R$ 8,3 mil), quatro para psicólogo (R$ 8,3 mil), uma para psicopedagogo (R$ 7,2 mil).

Ainda haverá três oportunidades para farmacêutico/bioquímico (R$ 8,3 mil), duas para terapeuta ocupacional (R$ 8,3 mil), 30 para técnico em enfermagem (R$ 3,5 mil), uma para técnico em prótese dentária (3,5 mil), 22 para agentes de serviços em saúde (R$ 2,4 mil), e outras quatro para auxiliar de consultório dentário (R$ 2,1 mil).

O cálculo do impacto do valor mensal para cada vaga foi feito considerando o salario inicial de cada categoria, com todos os encargos. Também foi considerado o valor com 13º, adicional de férias, insalubridade, bem como o valor pago com vale alimentação. Para os médicos, foram considerados o valor de produtividade.

A previsão é que em seis meses, o executivo desembolse mais de R$ 3,4 milhões com as contratações (cerca de R$ 567,2 mil mensalmente), considerando janeiro a junho do próximo ano, consta no impacto orçamentário-financeiro. No ano, esse montante deve passar de R$ 6,8 milhões.

É detalhado no texto do projeto que a contratação visa suprir a demanda existente em decorrência de afastamentos de servidores pertencentes aos grupos de risco para Covid, exonerações, aposentadorias, dentre outras licenças médicas prolongadas.

A propositura define ainda que o processo seletivo será mediante análise de currículo, no entanto, uma emenda substitutiva do vereador Ademir Debortoli prevê substituir artigo para que as contratações sejam efetuadas por meio da aplicação de provas.

Os profissionais contratados trabalharão no Centro de Atendimento Psicossocial, Centro de Especialidades Médicas, Centro Especializado em Reabilitação, Serviço de Atendimento Especializado, Unidade de Coleta e Transfusão, Centro de Referência e Assistência à Saúde da Mulher, Central de Assistência Farmacêutica, Centro Integrado de Atendimento, Centro Municipal de Regulação, Hanseníase e Tuberculose, Centro Especializado de Odontologia, além de UBSs.