O Brasil vive uma das maiores crises institucionais, se não uma das mais avassaladoras e temerárias ameaças aos direitos fundamentais garantidos na carta magna, desde a redemocratização.
Temos observados inertes a fragilização e desconstituição do estado democrático de direito, por indivíduos negacionistas que pregam aos quatro cantos do País discursos de ódio em todos os sentidos, sejam raciais, de gênero, de natureza sexual, credo religioso ou ideologia político-partidária, e negando veementemente os direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal do Brasil.
Direitos esses que foram conquistados com lágrimas de sangue, e são atacados de forma insana por determinadas lideranças populistas, que se vangloriam como donos da verdade, excitando o povo contra as instituições, que foram instituídas dentro do processo legal.
Uma pergunta que não quer calar: Por que disseminar algo que deveríamos extinguir?
Serão fagulhas do processo de colonização? Será falta de conhecimento? Ou seria o resultado de um processo idealizado por uma classe seletiva, excluindo aqueles que não vieram da elite burguesa?
Não sabemos ao certo o porquê desse incômodo, mas uma coisa é certa: o resultado foi avassalador de uma forma negativa, revertendo processos de inclusão que foram iniciados; é claro que ainda estamos começando, dando os primeiros passos, longe de comparação com países Europeus, porém toda grande construção começa no primeiro tijolo, uma grande caminhada começa no primeiro passo, e isso já fora feito em um passado não muito distante, e agora estagnou.
Ao longo dos últimos 521 anos, o País vivenciou grandes conquistas e feitos históricos, superando inúmeras feridas deixadas no percurso de evolução populacional, mas, mesmo no século XXI, presenciamos diariamente cidadãos e cidadãs vangloriando essas ações que denigrem ou diminuem uma comunidade ou individuo, em função da sua cor, da sua opção sexual, do seu credo religioso ou identidade política, e isso reverbera de forma negativa no âmbito jurídico e social, fazendo o Brasil retroceder no tempo, revelando uma imagem negacionista velada, mostrando poucas ou quase nenhuma política no combate às diferenças socias, mostrando a ineficiência dos representantes governamentais, tornando cada dia mais distante o sonho de inserção dos indivíduos no rol da socialização.
A abolição da escravatura no Brasil se deu através da assinatura da lei áurea pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888, se tornou um marco histórico no País, oferecendo a tão sonhada liberdade aos negros que vieram da África em navios negreiros, para atenderem aos colonizadores da época, desempenhando trabalhos degradantes nos engenhos de cana-de-açúcar, nas lavouras de café, no processo de construção de estradas, entre outros; no entanto, nos livramos da escravidão imposta pelo regime de colonização aos negros e índios, para nos tornamos escravos de discursos populistas e pretensiosos.
Precisamos nos atentar aos direitos fundamentais e às garantias constitucionais, pois somente assim teremos uma liberdade de pensamento verdadeira e conseguiremos respeitar as vontades e desejos individuais, uma vez que esse é o real sentido do Estado Democrático de Direito.
Enquanto não houver essa abolição da escravatura no senso cultural, seremos escravos das ideias obscuras, impregnadas nos discursos de ódios disfarçados de moralistas, que têm por objetivo fechar a lente ocular e o senso crítico para uma discussão ampla e inclusiva.
In memoriam, não esqueçamos de fazer menções honrosas àqueles nossos irmãos que tiveram coragem nesse percurso histórico de cortar a própria carne e derramar o próprio sangue para projetar o Brasil para todos.
Texto reflexivo:
Escrito por Amadeus Alves Dos santos ,Acadêmico de Direito, registro profissional RRP 1903 Locutor Apresentador, registro profissional CRA-MT 6-00324 Gestor Público.
