A quarta audiência de conciliação, nesta quarta-feira (24), entre o Ministério Público e governo do estado discutiu ações de intervenção nas baías de Chacororé e Siá Mariana, em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá. Também foi deliberado sobre as propostas de implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá.
Foi decidido que do dia 1º ao dia 3 de dezembro serão realizadas diligências para medir a vazão da água em rios e corixos da região. Em um prazo de 90 dias, deve ser apresentado um plano de ação.
Neste ano, as baías de Barão de Melgaço sofreram com a forte estiagem e com a maior crise hídrica nos últimos 91 anos. Elas funcionam como um berçário de peixes, contribuindo para a preservação da biodiversidade da região.
Com o período de seca prolongado, as lagoas estão secando. Estudos indicam que, em setembro de 2016, a baía de Chacororé apresentava uma área coberta de água equivalente a 6.271 hectares. Em novembro do ano passado, a região alagada caiu para 2.566 hectares. Isso representa uma perda de 40%.
As baías são mantidas por uma rede de drenagem formada por rios e córregos que sofreram interferências. O Ministério Público entrou com uma ação na Justiça pedindo intervenção do Estado.
Também será realizada uma vistoria na MT-040 com objetivo de definir um cronograma de obras para desobstruir a passagem da água.
Além disso, também foi discutido um projeto para implantar seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) entre os municípios de Cuiabá e Rosário Oeste.
A tramitação do licenciamento na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) foi suspensa por força de uma liminar concedida pela Justiça, a pedido do Ministério Público, que argumenta que não há estudos hidrológicos suficientes para garantir que o empreendimento não terá impacto na biodiversidade do pantanal.
Ainda esta semana, a Sema divulgou um parecer técnico, composto por 83 pesquisadores, afirmando que não vislumbra a possibilidade de liberação de empreendimentos que promovam a interrupção do processo migratório dos peixes nas zonas vermelhas, onde seriam implantadas as PCHs.
“Isso é um trabalho científico e necessariamente nós levaremos em consideração durante a análise de qualquer estudo de impacto ambiental e qualquer empreendimento energético na bacia do Alto Paraguai”, disse o superintendente da Sema, Valmi Lima.
A empresa responsável pela ação, a Maturati, contestou o parecer técnico da Sema e disse que vai apresentar um novo estudo alegando que as PCHs propostas não interferem na reprodução dos peixes.
“As PCHs não vão causar esse potencial dano que eventualmente possa ter sido suscitado com esse parecer da Sema”, disse o advogado da empresa Vitor Maizman, durante a audiência virtual.
O estudo será encaminhado ao Ministério Público e à Sema. No dia 16 de dezembro será realizada uma nova audiência.
