As atividades restritas ao público com passaporte da vacina na cidade de São Paulo deverão exigir dos frequentadores a comprovação de ao menos duas doses do imunizante contra a Covid-19 a partir desta sexta-feira (7).

A mudança está em um decreto municipal publicado no Diário Oficial local, no qual também é determinada a exigência do comprovante em festas, bailes e outros eventos semelhantes em clubes e casas noturnas, independentemente da lotação.

De número 60.989, o decreto da prefeitura justifica a decisão devido à "situação atual da pandemia de Covid-19 no município de São Paulo, que aponta aumento do número de casos do Covid-19 decorrente da disseminação da variante Ômicron". Além disso, o texto ressalta que a decisão se baseou na proximidade do Carnaval e "provável realização de festas neste período".

O Carnaval de rua foi cancelado na capital paulista. O anúncio foi feito pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (6).

Na data, a gestão admitiu o aumento da procura por atendimento de pacientes com sintomas respiratórios na cidade e que a realização do evento poderia agravar a situação. Em meio ao apagão de dados do Ministério da Saúde, estados e municípios têm relatado alta de casos de Covid-19.

Os desfiles do sambódromo estão liberados mediante adesão aos protocolos ainda em desenvolvimento, que serão elaborados pela Vigilância Sanitária municipal. A Liga Independente das Escolas de Samba tem destacado que vai seguir à risca todas as determinações. As festas privadas também estão autorizadas, inclusive festivais de médio e grande porte.

Implantado em setembro, o passaporte da vacina também é obrigatório em shows, feiras, congressos, jogos e outras atividades do setor de eventos — antes era exigido em locais com lotação acima de 500 pessoas; o novo decreto abrange todos os eventos independentemente da quantidade de pessoas.

Os locais que não respeitarem a determinação estarão sujeitos a penalidades como a cassação da licença de funcionamento. A recomendação municipal é que todos os estabelecimentos da cidade exijam a comprovação, mesmo os voltados a outras atividades não contempladas no decreto.