O secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, anunciou, nesta segunda-feira (10), novas mudanças na Lei Rouanet. Segundo o titular, o valor máximo destinado ao aluguel de teatros será de R$ 10 mil.

"Outra novidade que estamos implementando na Lei Rouanet é o fim dos valores astronômicos em aluguéis de teatros. Antes, os aluguéis, injustificadamente, chegavam a milhões de reais, consumindo uma imensa parte dos recursos da Rouanet. Agora, o valor máximo será de R$ 10 mil", informou.

Porciuncula declarou, no último sábado (8), que haverá um corte no teto para o cachê de artistas. De acordo com o chefe da Pasta, todos os valores serão tabelados.

"O novo teto será de 3 mil reais por artista individual, um valor excelente para artistas em início de carreira. Todos os salários serão tabelados a preço normal. Não haverá exceções para celebridades", disse.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, é constantemente criticada pelo presidente da República e seus aliados. Após alta hospitalar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a medida e anunciou mudanças em relação ao valor repassado para artistas.

"Quando eu entrei no governo, senhores, o limite para museus era R$ 60 milhões. O limite para artistas era R$ 10 milhões por ano. Eu imediatamente passei para R$ 1 milhão. Conversando com Mario Frias [secretário de Cultura] agora, devemos passar nos próximos dias para R$ 500 mil o limite", afirmou.

"Nós queremos a Lei Rouanet para atender aquele artista que está começando a carreira e não para figurões ou figuronas, como a querida Ivete Sangalo. Ela está chateada? Está. O Zé de Abreu está chateado? Está. Porque acabou aquela teta deles, gorda, de se pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet e defender o presidente de plantão. Eu não quero que me defenda, eu quero que fale a verdade ao meu respeito", complementou.

A reportagem questionou a secretaria sobre quando as medidas serão implementadas, mas não obteve retorno.