O secretário de planejamento do município de Juína a 745 km de Cuiabá, André Sales em entrevista a imprensa local nesta terça feira (18/01/2022), veio a público alertar proprietários de terrenos baldios e propriedades onde já foram concluídas as obras de pavimentação asfáltica e continua sem calçamentos as margens das ruas e avenidas da cidade.

O objetivo dessa ação por parte da secretaria de planejamento além de melhorar a imagem da cidade, é inibir a procriação dos animais peçonhentos, proliferação de doenças como a dengue, evitar que esses terrenos  sirva de depósito de lixo de alguns indivíduos,  e dificultar a ação de meliantes a serviço do crime, que acabam usando essas propriedades  baldias para se esconderem e praticarem delitos.

A construção de calçadas nas ruas e avenidas onde foram concluídas as obras de pavimentação asfáltica é para facilitar a locomoção de pessoas, inclusive essas calçadas devem seguir as normas vigentes.

Vale ressaltar que já foi pedido aos donos de imóveis que se encontra nessa situação de abandono para tomar as providencias.

A partir do lançamento desse trabalho todos os proprietários terão 30 dias para realizar essas atividades.

O secretário afirmou que não estamos criando uma lei nova, estaremos apenas colocando em prática o que já está aprovado no papel.

No primeiro momento a secretaria vai mapear essas áreas de terrenos baldios e também onde não foi construído as calçadas, posteriormente notificar os proprietários para tomarem as devidas providencias legais e sanar as possíveis irregularidades, ao ser notificado os proprietários terão 30 dias para se adequar.

Após realizados todos os tramites legais, e não sendo sanada as irregularidades, a secretaria estará notificando os proprietários através de um edital público, e ai começa gerar o processo de multas.