O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou, nesta quinta-feira (27), o compromisso de revisar a nota técnica que rejeitou as diretrizes elaboradas pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) para tratar pacientes de Covid-19. "Eu sou autoridade sanitária principal desse país", disse, sem adiantar se acatará ou não o pedido de reversão da decisão tomada pela SCTIE (Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos). 

"Qualquer manifestação minha antecipada eiva de nulidade um procedimento administrativo que tem que acompanhar o devido processo legal, e a gente segue a legislação ao pé da letra", declarou Queiroga, em conversa com jornalistas. A reavaliação é espinhosa. Fontes ligadas ao governo afirmam que há uma insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro, com declarações públicas de Queiroga sobre a nota da SCTIE, motivo pelo qual ele teria sido chamado para uma conversa, nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto. 

Em entrevista na segunda-feira (24), Queiroga reconheceu que a hidroxicloroquina não tem eficácia comprovada contra a Covid-19. "Essas medicações foram utilizadas no começo da pandemia e, na época, era chamado de uso compassivo, todos usaram. Posteriormente, viu-se que nessas situações essa medicação não era mais aplicável e foi testada em outros contextos", disse. 

A declaração divergiu da primeira portaria publicada pela SCTIE para justificar a rejeição das diretrizes aprovadas pela Conitec. Na nota técnica, a secretaria apresentava uma tabela indicando que não há demonstração de efetividade e de segurança das vacinas, mas atestava a eficácia da hidroxicloroquina no tratamento contra a Covid. A nota foi republicada na quarta (26) sem a tabela, mas mantendo o teor da decisão e o aval para que os profissionais de saúde façam uso de medicamentos do kit Covid, se assim desejarem. 

As diretrizes aprovadas pela Conitec vão na direção oposta às da nota técnica da SCTIE. Nas análises, os membros contraindicaram o uso de medicamentos como azitromicina,  hidroxicloroquina, ivermectina, nitazoxanida, anticoagulantes e plasma convalescente no tratamento. A vacina foi defendida pelo corpo técnico. Agora, o grupo de trabalho responsável pelos estudos elabora um pedido de revisão, que deve ser entregue no início da próxima semana. 

Um abaixo-assinado com mais de 74 mil adesões deve ser incorporado ao pedido. A petição — feita por professores da Faculdade de Medicina da USP e de outras instituições, além de profissionais e pesquisadores da área — pede ao Ministério da Saúde que reconsidere os relatórios aprovados pela Conitec. 

Ao comentar sobre o abaixo-assinado, Queiroga questionou a credibilidade do documento. "Tem que ver quem são esses cientistas. Às vezes, esses tais cientistas não têm um artigo publicado. Muito menos sobre Covid. Ao contrário, o Ministério da Saúde faz parceria com a Universidade de Oxford, patrocinando estudo sobre vacinas, publicado na revista Lancet", alfinetou. 

A referida petição, no entanto, é encabeçada pelo médico Carlos Carvalho, que comandou os estudos aprovados pela Conitec e foi indicado para liderar os trabalhos pelo próprio ministro da Saúde. 

Mesmo sem adiantar qual será a avaliação, Queiroga ressaltou que "a nota técnica será enfrentada por mim no momento adequado". "A saúde é um direito de todos e dever do Estado. Estou aqui para servir o povo brasileiro, seguindo as indicações do meu líder, que é o presidente Bolsonaro."