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Justiça mantém obrigação do comprovante de vacinação para alunos em Rondonópolis (MT)

Devido ao aumento dos casos de Covid-19, o prefeito José Carlos do Pátio emitiu decreto com algumas medidas para reduzir a taxa de contágio da doença.

Data: Terça-feira, 08/02/2022 14:42
Fonte: G1 MT

A Justiça manteve a obrigação do comprovante de vacinação para os estudantes retornarem às salas de aula em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. A decisão dessa segunda-feira (7) é da juíza Maria das Graças Gomes da Costa.

No dia 31 de janeiro, devido ao aumento dos casos de Covid-19, o prefeito José Carlos do Pátio emitiu decreto com algumas medidas para reduzir a taxa de contágio da doença.

Dias depois, um líder da direita conservadora entrou com uma ação contra a prefeitura para suspender o decreto.

Já nesta semana a Justiça decidiu manter a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacina para crianças com 5 anos ou mais.

Conforme a decisão, o decreto em vigor não proíbe as crianças não imunizadas de frequentar as aulas, mas cita que o comprovante de vacinação contra a Covid-19 deverá ser apresentado, sob pena de ser o fato encaminhado ao Ministério Público para providências.

O autor da ação disse que vai recorrer da decisão.

Atualmente, Rondonópolis tem mais de 41 mil casos confirmados de Covid-19 e 956 mortes em decorrência da doença.