A Justiça manteve a obrigação do comprovante de vacinação para os estudantes retornarem às salas de aula em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. A decisão dessa segunda-feira (7) é da juíza Maria das Graças Gomes da Costa.
No dia 31 de janeiro, devido ao aumento dos casos de Covid-19, o prefeito José Carlos do Pátio emitiu decreto com algumas medidas para reduzir a taxa de contágio da doença.
Dias depois, um líder da direita conservadora entrou com uma ação contra a prefeitura para suspender o decreto.
Já nesta semana a Justiça decidiu manter a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacina para crianças com 5 anos ou mais.
Conforme a decisão, o decreto em vigor não proíbe as crianças não imunizadas de frequentar as aulas, mas cita que o comprovante de vacinação contra a Covid-19 deverá ser apresentado, sob pena de ser o fato encaminhado ao Ministério Público para providências.
O autor da ação disse que vai recorrer da decisão.
Atualmente, Rondonópolis tem mais de 41 mil casos confirmados de Covid-19 e 956 mortes em decorrência da doença.