A mineração desenfreada e a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em rios que abastecem o Pantanal Mato-grossense, na região entre Poconé e Barão de Melgaço, estão afetando diretamente a vida da maior planície alagada do planeta. Estes e outros problemas foram debatidos durante encontro realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com o Sesc Porto Cercado, na sexta-feira (05), em Poconé.
Durante o encontro, procuradores e promotores de Justiça, doutores, mestres e acadêmicos da área ambiental, além de representantes da sociedade civil e empresários do setor de turismo, levaram para o centro do debate os principais problemas que atingem as chamadas áreas úmidas (AU´s) de Mato Grosso. A falta de uma legislação específica de proteção das zonas úmidas e a degradação cada vez maior destes “oasis” têm preocupado os especialistas no assunto, já que o desequilíbrio destas áreas impacta diretamente na vida da população como, por exemplo, a falta de água.
Mas, afinal de contas o que são estas “áreas úmidas” ou “zonas úmidas”? O termo surgiu na metade do século XX para se referir a sistemas que permanecem inundados com água por diferentes períodos do ano. Estas áreas são os pântanos, veredas, varjões, mangues, várzeas ou nascentes. Em Mato Grosso, quando se fala em área úmida a primeira coisa que vem em mente é o Pantanal, na região de Poconé. Este é exatamente um dos pontos que os especialistas chamam a atenção. Mato Grosso na verdade tem três grandes áreas úmidas: Pantanal, Guaporé e Araguaia e que precisam de proteção.
A preservação destas zonas úmidas é de vital importância para o equilíbrio ambiental, para a economia e para a vida da população em geral. A preservação delas influencia diretamente no clima, na umidade relativa do ar, no abastecimento de água nas cidades e na precipitação de chuvas. Não existe levantamento da quantidade de AU´s que existem no Brasil, principalmente por falta de critérios para sua definição e delimitação. Entretanto, estima-se que cerca de 20% do total do território do país pode ser considerado AU´s.
“Para mim este é um momento muito importante, porque estou na frente de pessoas que se importam com o nosso Pantanal e que podem de fato fazer alguma coisa por ele, para preservar esse paraíso ecológico. Estão construindo uma PCH no Rio Mutum, é ele que abastece o Pantanal. Na época da seca o Mutum fica com 30 centímetros de água, como podem construir uma hidrelétrica neste local? As baías de Siá Mariana e Chacororé serão atingidas diretamente. Não posso me calar diante de tamanho crime ambiental que estão cometendo”, destacou Alice Galvão do Nascimento, representante da Pousada Rio Mutum.
O assessor especial do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAOP/MPE) e professor da UFMT, Francisco Machado, chamou a atenção do impacto da atividade garimpeira na região de Poconé e que atinge diretamente a fauna pantaneira, principalmente com relação a reprodução de peixes.
Projetos - Durante o encontro, dois projetos foram apresentados, um pelo Sesc Porto Cercado, mostrando o que a unidade desenvolve na região para a preservação do Pantanal, e o outro pelo Ministério Público do Estado e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que juntos realizam um trabalho de proteção, esclarecimento e divulgação das áreas úmidas em Mato Grosso.
“Nós da área do Direito falamos dos três ‘pantanais’, Guaporé, Araguaia - que se chama varjão - e aqui, em Poconé. São três pantanais em Mato Grosso, só que a população não conhece os outros dois, Guaporé e Araguaia. Um dos trabalhos do projeto do Ministério Público e da UFMT é mostrar e divulgar a importâncias destes outros pantanais para todos, por isso, vamos realizar audiências públicas nestas regiões para debater o assunto e fomentar a discussão sobre a necessidade de se preservar estas importantes áreas úmidas do nosso Estado”, destacou o titular da Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe.
Conforme ele, o encontro foi de extrema importância e relevância, levando em consideração que reuniu os maiores especialistas – até mesmo em nível mundial – sobre áreas úmidas.“Além da comemoração do Dia Mundial das Áreas Úmidas (02 de fevereiro), o encontro foi uma integração entre a academia, o Ministério Público e a população. Todos com um único propósito: preservar as áreas úmidas de nosso Estado”, destacou Scaloppe.
Para a supervisora do Sesc, Christiane Caetano, sediar um encontro para debater área úmida é somar esforços, já que a unidade desenvolve um trabalho de preservação do Pantanal há duas décadas. “Para nós este é um momento histórico. Estamos aqui tem 20 anos fazendo um trabalho de preservação e manutenção do Pantanal, não só do meio ambiente, mas também das tradições e da cultura ribeirinha. É um prazer ver todos reunidos, especialistas no assunto, Ministério Público, acadêmicos e a sociedade civil, com um único propósito, que é a preservação e conservação desta área importantíssima. Estamos abertos a novos encontros e a continuidade deste diálogo”, garantiu.
O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, que participou do encontro, também destacou a importância da integração entre os ministérios públicos Estadual e Federal, a academia e a sociedade em geral. “Esta interação, principalmente com a academia é muito importante para nós, porque é a ciência que norteia a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente. Abraçamos esta parceria com muito prazer”.
De acordo com a doutora em Ecologia e Conservação de Recursos Naturais, professora Catia Nunes da Cunha, da UFMT, apesar de Mato Grosso ter três grandes áreas úmidas (Pantanal, Araguaia e Guaporé), apenas o Pantanal tem o status de patrimônio cultural, o que dificulta a preservação das outras duas zonas úmidas, já que cria dificuldade de interpretação de entendimento da sociedade e dos usuários, que não entendem que ali existe um ecossistema diferenciado e que precisa de uma proteção especial.
“Em Mato Grosso o maior problema é que se privilegia a produção econômica em detrimento das áreas úmidas o que traz um impacto gigantesco. O primeiro impacto é a oferta de água, que é cada vez menor. Na região do Araguaia, por exemplo, estudos mostram que a vazão dos rios vem diminuindo ano após ano e isso tem gerado falta de água em vários municípios. Logo nós vamos observar a indisponibilidade de água para a agricultura. Ou seja, os problemas são reais e nós não podemos fechar os olhos diante isso”.
O evento contou com a presença, ainda, do procurador de Justiça, Paulo Prado, dos promotores de Justiça, Cleuber Alves Monteiro Júnior e Kelly Cristina Barreto dos Santos (Poconé), Maria Fernanda Corrêa da Costa (Cuiabá), Gerson Barbosa (Cuiabá), Liane Amélia Chaves (Cáceres), Luciano Furtado Loubet (Mato Grosso do Sul), Luiz Fernando Cabral Barreto Júnior (MPMA/Presidente da Abrampa), além de doutores, mestres, especialistas e acadêmicos da UFMT e Unemat, secretários municipais de Poconé e representantes de pousadas da região.
