Mais de 25% do ouro comercializado no país de forma ilegal é extraído em Mato Grosso, de acordo com uma pesquisa do Instituto Escolhas, divulgado nessa quinta-feira (10). Além disso, o estado possui áreas protegidas onde a extração de ouro e de outros minérios é proibida, mas que, de acordo com a pesquisa, são exploradas ilegalmente.
Do volume total de ouro com indícios de ilegalidade da Amazônia, 26% é de Mato Grosso e 24%, do Pará. No estado, áreas protegidas que não deveriam ter extrações de minério estão sendo realizadas de forma ilegal, principalmente a Terra Indígena Sararé e a Kayabi, que fica na divisa com o Pará.
Desde dezembro do ano passado, a Sararé está sendo monitorada pela Força Nacional para evitar invasões e, consequentemente, o desmatamento e atividades ilegais de garimpos.
De acordo com o estudo, é considerado ilegal quando o ouro é comercializado em terras Indígenas (TI) e Unidades de Conservação (UC), onde a mineração não é permitida; "títulos fantasmas”, onde não há indícios de extração ocorrendo, mostrando que podem estar sendo usados para a “lavagem de ouro”; títulos onde há indícios de que a extração ocorre para além dos limites geográficos autorizados; quando não há informação sobre os títulos de origem, que é obrigatória e, na sua ausência, torna a origem do ouro duvidosa ou quando o ouro é exportado, mas sem os registros correspondentes nos dados da produção oficial.
A pesquisa analisou mais de 40 mil registros de comercialização de ouro e imagens de extração entre 2015 e 2020.
Nos últimos seis anos, 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade foram comercializadas no país. Isso corresponde a 47% do ouro total.
A produção total estimada foi de 487.588 quilos e em 2020 houve a maior quantia extraída, 91.953 kg.
O Instituto Escolhas disse que quatro empresas são responsáveis pela compra de ouro de garimpos na Amazônia e 87% das operações são duvidosas. Três delas já fizeram parte de ações judiciais recentes do Ministério Público Federal (MPF) que pedem a suspensão de suas atividades.
No período analisado, as quatro empresas comercializaram um total de 90 toneladas de ouro. De acordo com o estudo, 50 toneladas não possuem informações sobre os títulos de origem.
Há também 13,5 toneladas que vieram de 352 títulos sem indícios de extração ocorrendo, ou seja, títulos que podem ser considerados “fantasmas”.
Outras 14 toneladas foram compradas de 167 títulos com indícios de extração para além dos limites geográficos autorizados e 1,5 tonelada veio de quatro títulos sobrepostos a Unidades de Conservação, onde a mineração não é permitida.
O estudo confirmou ainda que essas empresas autorizadas a funcionarem pelo Banco Central, possuem vínculos empresariais e familiares por toda a cadeia do ouro. Os elos encontrados incluem ainda empresas de refino, de transportes, de exportações, entre outros.
Em 2020, a Índia, sexto maior comprador de ouro do Brasil, importou ouro de uma empresa que possui indícios de ilegalidade na comercialização do metal. Além do caso indiano, outros países que compram ouro do Brasil são o Canadá, a Suíça e o Reino Unido.
O estudo ainda traz formas de combater as irregularidades do minério. De acordo com o Instituto, é preciso que o Brasil adote um sistema obrigatório de rastreabilidade da origem do ouro e os países importadores também precisam exigir esses sistemas.
Outra medida importante é a necessidade de acabar com os benefícios conferidos por lei aos garimpos. O documento diz que os garimpos são organizações industriais e precisam ser tratados como tais.
Além disso, é preciso alocar recursos para a fiscalização da extração e do comércio de ouro, para o combate aos crimes e acabar com as operações em Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
As regras do setor mineral precisam ser alteradas, para acabar com as transações feitas na base da boa-fé e os benefícios dados aos garimpos. Isso pode ajudar nos controles da fiscalização.
