O vereador de Cuiabá, Dilemário Alencar (PROS), utilizou nesta terça-feira (6/2) a tribuna da Câmara da Capital para apresentar a emenda impositiva da sua autoria, no valor de R$ 175 mil, para a aquisição e instalação de banheiros públicos nas principais praças da cidade pelo Executivo.

O parlamentar afirma que em suas andanças pela cidade para fiscalizar a gestão municipal, ele recolheu a reivindicação da população. O vereador enumera que o recurso consta na rubrica Reserva de Contingência do Orçamento de 2018 da Prefeitura de Cuiabá. A emenda foi apresentada em dezembro de 2017.

“Esse serviço é essencial para a população. É uma reivindicação das pessoas a instalação de banheiros públicos gratuitos, por exemplo, na Praça Ipiranga e na Praça Alencastro, reformada recentemente, onde o prefeito gastou 1 milhão de reais”, afirma Dilemário. O valor utilizado na praça ao lado da Prefeitura causou polêmica. A reforma foi entregue em setembro à população e inclui um terminal de ônibus climatizado.

O vereador defende que o banheiro público seja semelhante ao que foi instalado em 2017 pela gestão do prefeito de São Paulo, João Doria. Em aço inox, o que evita depredações, com equipamentos para uso masculino, feminino e portadores de necessidades, com bacia, pia e espelho.

O parlamentar atua para fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público. Ele esteve em São Paulo em dezembro para verificar a solução e, na ocasião, postou nas redes sociais vídeo sobre o caso. “No centro de Cuiabá circulam pessoas com incontinência urinária. E mesmos aquelas saudáveis, ingerem muito líquido devido ao calor de Cuiabá, e precisam do banheiro”, chama a atenção.

Para saber mais

Cada um dos 25 vereadores de Cuiabá pode propor emendas no limite de 1% da Receita Corrente Líquida do município do ano anterior (valor calculado após dedução de impostos e outras receitas, descontadas as contribuições previdenciárias, PIS, Pasep). Por lei, metade desse recurso deve ser obrigatoriamente aplicado em ações e serviços de saúde, que se encaixa no critério do banheiro público requerido pelo vereador Dilemário.