O Poder Judiciário de Santa Catarina arquivou, nesta quinta-feira (24), o caso da suspeita de agressão do vice-governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta, contra a ex-companheira, a advogada Viviane Kawamoto, em Itapema, no Litoral Norte catarinense. A Justiça aceitou os argumentos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de que o conjunto de provas não esclareceu quem teria começado as agressões.
O g1 entrou em contato com Viviane Kawamoto e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem. Já a defesa do vice-governador disse em nota que "a Promotoria foi responsável e coerente no parecer que opinou pelo arquivamento do inquérito".
O pedido de arquivamento do caso foi feito pelo MPSC na quarta-feira (23).
O caso ocorreu em julho do ano passado. De acordo com o relatório da ocorrência, a Polícia Militar foi chamada no apartamento do casal após uma ligação para o 190. Segundo o relato de Viviane, que é advogada, Pivetta bateu a cabeça dela algumas vezes no sofá. O homem de 62 anos afirmou, no entanto, que a companheira mordeu a mão dele, mas que em nenhum momento houve agressão.
De acordo com a Justiça, o promotor do MPSC se manifestou pelo arquivamento do auto de prisão em flagrante, sem oferecimento de denúncia.
No documento em que é pedido o arquivamento, o promotor de Justiça Luiz Mauro Cordeiro enumerou razões para a solicitação. "No decorrer das investigações, a vítima apresentou pelo menos três versões dos fatos", afirmou.
Ele também abordou a questão das testemunhas. "Não há informações de que outras pessoas possam ter presenciado os fatos, ou pelo menos parte deles, além daquelas que já foram ouvidas, de forma que pouco iriam contribuir para a elucidação dos eventos narrados", disse.
Conforme o promotor, há falta de provas. "Evidencia-se que os elementos de informação presentes não são suficientes para a deflagração da ação penal, tendo em vista que impera considerável dúvida quanto à dinâmica dos fatos", relatou.
"Diante das inúmeras versões apresentadas pela vítima, bem como verificando-se que ambos os envolvidos possuíam lesões, é certo que o feito comporta considerável dúvida quanto à conduta criminosa supostamente adotada pelo conduzido, não sendo possível precisar quem teria, de fato, dado início às agressões", resumiu o promotor.
O caso da suposta agressão ocorreu na noite de 7 de julho do ano passado. Otaviano Pivetta foi preso em flagrante, mas pagou fiança e foi liberado.
O laudo de corpo de delito comprovou a agressão sofrida pela mulher no apartamento de veraneio da família. O exame foi feito pelo Corpo de Bombeiros e apontou escoriações e hematomas na cabeça, nos braços e dedos, nos lábios e nas coxas de Viviane Kawamoto. O laudo também mostra que Pivetta apresentava escoriações no pescoço, tórax, mão esquerda e na genitália.
