Mato Grosso tem 23 pedidos protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) para exploração de minério em terras indígenas, conforme um relatório divulgado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em parceria com a Amazon Watch, no dia 22 de fevereiro.
De acordo com o estudo, os pedidos são para metais diversos, com destaque para o cobre, ouro, níquel, sais de potássio, zircão, cassiterita, bauxita e diamante.
O g1 entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas não obteve retorno até esta publicação.
Em todo o Brasil, atualmente, há 225 requerimentos que abrangem uma área total de 572.738 hectares, que corresponde ao tamanho do Distrito Federal - ou três vezes a cidade de Londres.
O Pará é o estado com a maior concentração de pedidos (143), seguido do Amazonas (56) e Mato Grosso (23). Nove empresas disputam essas áreas de exploração.
A instituição aponta ainda que a etnia mais impactada por esses requerimentos é a Kayapó, que fica entre Mato Grosso e Pará, com um total de 73 pedidos de exploração.
O relatório cita ainda um estudo do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (Mapbiomas), que mostra que em 2020 a área minerada no Brasil cresceu 6 vezes desde 1985, alcançando 206 mil hectares – uma área que equivale a quase duas vezes a cidade de Belém do Pará.
Considerando mineração industrial e garimpo no Brasil, três de cada quatro hectares minerados estavam na Amazônia em 2020, representando 72,5% de toda a área minerada nesse país.
O documento mostra também que, com 25.495 hectares explorados, Mato Grosso é o terceiro estado com a maior área minerada. Em primeiro e segundo lugar estão Pará (110.209 ha) e Minas Gerais (33.432 ha), respectivamente.
“Por trás dos lucros e produção recordes, a mineração acumula um enorme passivo socioambiental no país, deixando por onde passa um rastro de desastres e de violações de direitos humanos. No entanto, como toda atividade extrativa, o setor mineral está em constante busca de novas fronteiras de exploração, o que inclui a cobiça pelas Terras Indígenas, especialmente na Amazônia”, diz.
De acordo com a APIB, governo federal promove sua agenda pró-mercado por meio de agências reguladoras e do Ministério de Minas e Energia (MME). Durante o maior evento de mineração do mundo, realizado no Canadá em março de 2021, o governo brasileiro, segundo a instituição, debateu a oferta de 35 mil áreas e oito blocos para pesquisa mineral que ficaram “trancados” durante décadas, sem “qualquer movimentação devido à burocracia”.
Dentre as regiões na mira dos investidores encontram-se áreas de grande importância ambiental na floresta amazônica, como a região do Tapajós e de Alta Floresta (Juruena-Teles Pires), no norte do Mato Grosso e no sul do Pará.
A portaria que dá proteção legal à Terra Indígena Piripkura, localizada em Colniza e Rondolândia, no norte de Mato Grosso, foi renovada pela Funai por mais seis meses, em setembro do ano passado, após uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para proteger a área.
A decisão impediu que a área onde vivem dois indígenas isolados volte a ser invadida por garimpeiros. À época, pelo menos oito cooperativas e empresas de garimpo pediram autorização para a Agência Nacional de Mineração (ANM) para explorar o subsolo do entorno da Piripkura e aguardam retorno.
O MPF afirmou que a renovação é importante para não abrir caminho para a exploração do garimpo na área protegida.
De acordo com a Funai, a renovação considerou o reconhecimento dos direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, conforme a Constituição Federal.
