A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) uma operação para desarticular um suposto esquema de corrupção que envolvia fazendeiros, lideranças indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que faziam arrendamentos ilegais na Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, a 1.064 km de Cuiabá, para criação de gado. A atividade causava degradação ambiental.
Além da propina aos servidores, os 15 arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900 mil por mês à liderança indígena Xavante.
Mais de 50 policiais federais participaram da Operação Res Capta. Três pessoas foram presas, sete mandados de busca e apreensão e sequestro de bens foram cumpridas e duas pessoas foram afastadas de cargo público.
Foram cumpridas também duas ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo e outras 15 medidas cautelares nas cidades de Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças.
Durante a investigação foi constatado que servidores da Funai em Ribeirão Cascalheira estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.
Apenas em quatro dos 15 arrendamentos ilícitos, os Peritos Criminais Federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em R$ 58,1 mil.
Em razão de pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Barra do Garças ainda consignou que os fazendeiros que estão arrendando terras no interior da Reserva Indígena Marãiwatsédé devem desocupar a área e retirar de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70.000 cabeças, no prazo de 45 dias, sob pena de prisão.
Caso descumprida a ordem judicial, poderá ser decretada a prisão dos arrendatários – já qualificados – assim como determinado o sequestro de todo gado inserido na Reserva Indígena.
A tradução literal da palavra em latim Res Capta é coisa tomada, que é justamente o que ocorreu no passado e está ocorrendo atualmente com a Terra Indígena Marãiwatsédé.
