Está circulando nas Redes Sociais o trecho de um vídeo da gravação do Pregão Presencial nº 019/2022, que tinha como objetivo a contratações de maquinários por parte do Poder Executivo de Juína, com diversas irregularidades no certame.

O trecho da licitação, que é alvo de investigação do Ministério Público, apresenta a suspeita dos crimes de manipulação de planilhas de valores e acerto/divisão de itens e lances perpetrados pelas empresas; Ausência de comprovação de capacidade técnica de empresas participantes; Contratação de empresas consideradas inidôneas; Vício de legalidade durante a sessão de lances verbais, oportunidade em que classificou todas as empresas e não as ofertas de até 10% do valor mais baixo; e por último, uma das mais graves, a combinação de lances entre empresas que frustrou o caráter competitivo do certame.

O Pregão Presencial nº 019/2022, de R$ 5 milhões, foi realizado em uma sala destinada as licitações da Prefeitura, na sede do Poder Executivo, e de acordo com as informações, seria para a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos por hora com operador e locação de caminhão em regime mensal, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Juína-MT”.

Um inquérito civil foi aberto nesta quarta (4), após a empresa RCM Comercial Limita EPP denunciar a suposta combinação de preços por três empresas participantes: EMC Terraplanagem LTD-ME; Auto Peças Matuchake LTDA e W.M. de Souza – ME.

Em entrevista agora pela manhã, o Promotor de Justiça, Dr Marcelo Linhares, disse que a situação visaria frustrar o caráter competitivo da licitação e que a combinação de preço foi feita na frente da comissão de licitação, com gravação e diversas testemunhas não havendo "a imediata desclassificação dos envolvidos pela pregoeira, sendo então permitido a participação de todos os demais concorrentes e, mesmo assim, os anuentes sagram-se vencedores do acordo". Também salienta que as propostas ofertadas, nas palavras do representante legal da empresa RCM, estavam exatamente distantes 10% uma das outras, reforçando que buscaram o acordo de preço prévio.

O prefeito Paulo Veronese também falou com o Amplitude News nesta manhã e disse que a licitação já foi cancelada e que aguarda investigação do MP. Porém, o MP investiga se ela foi cancelada somente após vazar o vídeo.

Assista abaixo o vídeo: