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Governo federal aprova plano para privatizar 16 aeroportos do país

Aprovações dependerão da Agência Nacional de Aviação Civil; enquanto isso, exploração dos terminais segue a cargo da Infraero

Data: Quinta-feira, 19/05/2022 09:31
Fonte: Rossini Gomes, do R7, em Brasília

O governo federal aprovou um plano para privatizar 16 aeroportos de quatro regiões do país. A permissão dos chamados Planos de Outorga Específicos, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), dependerá da Agência Nacional de Aviação Civil e será formalizada por meio de contrato de concessão.

Enquanto isso, a exploração dos terminais segue sendo feita pela Infraero "até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios, de acordo com as fases e estágios de transição estabelecidos nos editais, contratos de concessão e seus anexos", conforme determina a publicação assinada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Confira a relação dos terminais:

1 - Aeroporto Santos Dumont/RJ (SBRJ);
2 - Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho (SBJR);
3 - Aeroporto de Uberlândia/MG - Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL);
4 - Aeroporto de Montes Claros/MG - Mário Ribeiro (SBMK);
5 - Aeroporto de Uberaba/MG - Mario de Almeida Franco (SBUR);
6 - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro - Belém/PA (SBBE);
7 - Aeroporto de Santarém/PA - Maestro Wilson Fonseca (SBSN);
8 - Aeroporto de Marabá/PA - João Corrêa da Rocha (SBMA);
9 - Aeroporto de Parauapebas/PB - Carajás (SBCJ);
10 - Aeroporto de Altamira - Altamira/PA (SBHT);
11 - Aeroporto de Congonhas - São Paulo/SP (SBSP);
12 - Aeroporto Campo de Marte - São Paulo/SP (SBMT);
13 - Aeroporto de Campo Grande - Campo Grande/MS (SBCG);
14 - Aeroporto de Corumbá - Corumbá/MS (SBCR);
15 - Aeroporto Internacional de Ponta Porã - Ponta Porã/MS (SBPP); e
16 - Aeroporto Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre (SBMQ).