Em um ano, o aplicativo 'SOS Mulher MT – Botão do Pânico' foi acionado por 231 mulheres que estavam em perigo iminente, diante de agressores que quebraram a medida protetiva.
A maioria dos casos ocorreu aos domingos.
O botão do pânico é instalado nos celulares das vítimas de violência doméstica com a intenção de dar mais agilidade ao acionamento da Polícia Militar e ajudar na fiscalização do cumprimento de medidas protetivas.
Em 2021 foram concedidas 10.249 medidas protetivas de urgência pelo Poder Judiciário. Só neste ano, já foram mais de 2,6 mil.
Ao acionar o botão do pânico, em 30 segundos o pedido chega ao Ciosp, que envia a viatura mais próxima, em socorro à vítima.
No site ‘Medida Protetiva On-line’ mulheres vítimas de violência que moram em qualquer localidade do estado podem solicitar o serviço.
Assim que a vítima preenche todos os dados, a medida protetiva será analisada por um delegado que, na sequência envia para um juiz analisar o pedido.
A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas.
De acordo com o Sistema Omni, da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, os números de medidas protetivas de urgência são crescentes ao longo dos anos.
Em 2019 foram 7.926 autorizações de medidas protetivas; em 2020, 8.184 e em 2021 foram concedidas 10.268. Até 22 de junho de 2022, o Judiciário concedeu 4.902 medidas protetivas de urgência.
O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas PlayStore e AppStore nos telefones e tablets. Para acessar o site é só digitar na barra de navegação do site o endereço http://https://sosmulher.pjc.mt.gov.br/
