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'Deixo em aberto. Não é prioridade', diz Bolsonaro sobre aumentar número de ministros do STF

Presidente diz acreditar na vitória dele no segundo turno, assim como nas de Tarcísio em SP, Jorginho em SC e Onyx no RS

Data: Segunda-feira, 10/10/2022 09:36
Fonte: Emerson Fonseca Fraga, do R7, em Brasília, e Clebio Cavagnolle, da Record TV

"Deixo em aberto. Não é prioridade", disse o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) sobre a proposta de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "Não tem nada, da nossa parte, concretizado. Nem sequer mandei estudar. Isso depois das eleições a gente vê." "Não está descartado. Nem sim, nem não." O presidente conversou com jornalistas na noite deste domingo (9), no portão do Palácio da Alvorada, em Brasília.

 

Caso seja reeleito, Bolsonaro poderá indicar mais dois ministros para o STF. Isso porque Rosa Weber e Ricardo Lewandowski estão prestes a se aposentar. Ele já indicou dois: André Mendonça e Nunes Marques.

Bolsonaro afirmou que confia na sua vitória no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 30 de outubro. "Acredito na vitória, acredito em Deus, acredito que o futuro do Brasil, com o nosso governo, com essa equipe técnica que nós temos — que é conhecida e reconhecida por grande parte da população —, possa continuar fazendo seu trabalho, de modo que todos venham a ganhar."

Ele também disse que está confiante na eleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Governo de São Paulo, de Onyx Lorenzoni (PL) ao Governo do Rio Grande do Sul e de Jorginho Mello (PL) ao Governo de Santa Catarina.

"Acredito que, após as eleições, em especial por termos feito uma grande bancada na Câmara e no Senado, bem mais para centro-direita, que haverá um equilíbrio de forças", afirmou, referindo-se às recentes críticas ao Poder Judiciário.

O presidente afirmou que pretende, se reeleito, ter "uma boa conversa com a senhora Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal", e que acredita que o assunto vai ser "pacificado". "O Congresso está pacificado. Essa grande maioria nossa lá permite darmos agilidade em propostas, agilidade naquilo que pretendemos aprovar. E o Judiciário vai fazer o seu papel — obviamente, mais 'irmanado' conosco. Chega de problemas, de conflitos, de mostrar quem é mais importante que o outro", completou.

Maioridade penal e regularização fundiária

O presidente falou ainda sobre outras questões que quer discutir com os novos parlamentares do Congresso Nacional, que tomam posse em 1º de fevereiro de 2023. "Vamos querer mexer na redução da maioridade penal", afirmou Bolsonaro. Ele defende a redução de 18 para 16 anos na idade mínima para a responsabilização penal e prisão no Brasil.

"Vamos também potencializar a regularização fundiária", disse Bolsonaro. Segundo ele, isso vai "ser um freio enorme junto àquelas pessoas que ousam tratar o meio ambiente de forma criminosa". O chefe do Executivo federal disse ainda que não foi possível lidar com o assunto nos dois primeiros anos de seu governo por interferência do ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (à época no DEM, hoje no PSDB).

Urnas eletrônicas

A respeito das urnas eletrônicas, o presidente afirmou que o assunto está "inteiramente na mão do ministro da Defesa, Paulo Sérgio [Nogueira]". "O ideal, pelo que eu tenho ouvido falar, é voltarmos com o voto impresso. Mas deixo bem claro: deixa para o futuro isso aí. Porque assim se evita qualquer suspeição de possível manipulação."

"A desconfiança, a tentativa de aperfeiçoar, no meu entender, isso é bem-vindo, venha de onde vier", completou, contudo.

Lives

Sobre as transmissões ao vivo que faz frequentemente nas redes sociais, Bolsonaro lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir que sejam feitas no Palácio da Alvorada ou no Palácio do Planalto. "As lives estão sendo feitas na casa do capitão Cordeiro [ex-colega de Exército que hoje faz parte da segurança presidencial]." O presidente da República, entretanto, reclamou do alto custo de deslocar "oito carros" e cerca de 30 pessoas até a residência a cada transmissão.

"Eu fico chateado porque é quase que um desrespeito com o chefe do Executivo. Porque aqui é minha casa enquanto eu for presidente da República", disse. "Eu não posso morar aí fora. Imagina eu morando em um apartamento aí fora, o transtorno que daria para todos os outros moradores, com vários seguranças lá."

Combustíveis

A respeito da baixa no preço dos combustíveis, Bolsonaro alegou que ela ocorreu principalmente por causa da redução do ICMS nos estados e no Distrito Federal. De acordo com ele, essa redução aconteceu "via proposta legislativa", e nada foi feito por "canetaço e interferência". "Foi domado, vamos assim dizer, o valor do imposto estadual", defendeu.

Pix

O presidente aproveitou para celebrar o Pix e dizer que "países da América do Sul" e "também os Estados Unidos" estão em contato com o Banco Central para implementar o Pix localmente. "O Pix é uma realidade, é uma coisa que veio realmente para ficar e para revolucionar. Da nossa parte, não haverá qualquer taxação sobre o Pix", afirmou o presidente sobre a ferramenta de transferência eletrônica de dinheiro criada pelo Banco Central e que se tornou a mais utilizada no Brasil.

Autonomia do Banco Central

Sobre a autonomia do Banco Central, o presidente da República alegou que teve "a coragem de abrir mão de poder". "Muitos prometiam na campanha. [...] Nós enviamos o projeto ao Congresso [Nacional]", relembrou. De acordo com Bolsonaro, a medida gerou "cofiança do mercado" em relação ao governo federal.

Taxa de desemprego

"Estamos abaixo de 9% com a taxa de desemprego no Brasil. Ninguém podia esperar isso, porque realmente foi um ano e meio na verdade muito difícil para o mundo todo — e não foi diferente para o Brasil — na questão da economia. Então a gente fica feliz por ter pessoas competentes, pessoas que se dedicam, assim como o Paulo Guedes [ministro da Economia], obviamente, que indicou o Roberto Campos [presidente do Banco Central]."

Apoios políticos e agenda

O presidente diz que deve receber, nesta segunda-feira (10), os prefeitos de Manaus, David Almeida (Avante), e de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), que pretendem divulgar apoio à reeleição presidencial.

Bolsonaro contou também que já conversou por telefone com o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) em busca de apoio público e que ainda não recebeu uma resposta definitiva. "Eu talvez converse com o Temer. [...] Já conversei por telefone. Ele não falou que vai me apoiar. Falou que não vota em candidato que queira destruir o seu legado. Qual o legado? A reforma trabalhista e o teto de gastos. Então ele já disse claramente, aí, que não estará com o PT. Se não vai estar com o PT, por exclusão, vai estar comigo", alegou o presidente.

Sobre um possível apoio da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), ex-candidata a vice-presidente pela chapa da também senadora Simone Tebet (MDB-MS) (que apoia Lula no segundo turno), Bolsonaro disse que seria "bem-vindo". "É uma pessoa importante, é uma senadora da República. Obviamente tem senadores que estão comigo, tem meu filho também [Flávio Bolsonaro, do PL-RJ]. Se conversar com ela, se ela der o sinal positivo, tenho o maior prazer de conversar com ela e, se ela quiser apoiar, eu agradeceria. Mas é uma decisão muito pessoal dela", completou.

Composição ministerial

De acordo com o chefe do Executivo federal, os ministros que saíram para concorrer ao Poder Legislativo podem voltar ao governo, caso queiram. "Os suplentes estão perfeitamente alinhados com o respectivo ministro ou secretário; então, se algum deles quiser reassumir, da minha parte não tem problema. É a continuidade de um trabalho."

"Se bem que ouso dizer a vocês: todos eles, à exceção da [ex-ministra] Flávia Arruda [PL-DF], que não indicou o seu secretário-executivo [o segundo na hierarquia dos ministérios] na Secretaria de Governo, fui eu quem indicou o Célio [Faria Júnior], todos os outros quem indicou foram os respectivos [ex-] ministros. Então está disponível para eles", disse.