A transição do governo Jair Bolsonaro (PL) para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou, oficialmente, nesta sexta-feira (4). O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foi nomeado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), para o cargo especial de Transição Governamental.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Escolhido pela equipe de Lula para coordenar a transição de governo, o ex-governador de São Paulo ganha o status de ministro extraordinário e será responsável por requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal.
Na quinta-feira (3), Alckmin se reuniu com o ministro Ciro Nogueira, que chefia os trabalhos pelo lado do governo Bolsonaro. Este foi o primeiro encontro para tratar do início da transição.
"Entregamos o pedido do presidente Lula nos designando como coordenadores da transição", disse Alckmin, ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ex-ministro Aloizio Mercadante. Enquanto o vice-presidente eleito ficará na liderança dos trabalhos, Gleisi vai coordenar a parte política, e Mercadante, a técnica.
Segundo Alckmin, o processo de transição já se iniciou, mas é na próxima segunda-feira (7) que os pedidos de informação começam a ser, de fato, repassados. "A conversa foi bastante proveitosa e muito objetiva", afirmou o pessebista.
Ainda nesta quinta (3), o vice-presidente eleito se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto pela primeira vez desde a vitória de Lula nas urnas. O encontro não estava na agenda oficial de Bolsonaro, mas o presidente tomou a iniciativa de conversar com Alckmin. Segundo o vice-presidente eleito, Bolsonaro se dispôs a contribuir com o governo de transição.
Regulamentado pela lei nº 10.609/2002 e pelo decreto 7.221/2010, o período de transição tem o objetivo de propiciar condições para que o candidato eleito, Lula, possa receber de seu antecessor, Bolsonaro, todos os dados e informações necessárias à implementação do programa do novo governo.
Os membros da equipe de transição serão indicados por Lula e devem ter acesso às diversas informações relacionadas às contas públicas, aos programas e projetos, entre outras informações. O grupo é formado por 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).
A equipe de transição é supervisionada por um coordenador — Alckmin — que ganha o status de ministro extraordinário e a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal.
A ideia é incluir indicações dos nove partidos que formaram aliança no primeiro turno, além de apoios importantes no segundo turno, como o da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que concorreu às eleições para a Presidência da República.
O grupo ficará instalado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, que foi palco de trabalho da equipe de transição do ex-presidente Michel Temer (MDB) para Bolsonaro, em 2018. O espaço fica a cerca de 4 quilômetros do Palácio do Planalto e a 8 quilômetros do Congresso Nacional e da Esplanada dos Ministérios.
