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Defesa apresentará resultado de fiscalização do processo eleitoral ao TSE na quarta

Militares das Forças Armadas foram convidados pelo Tribunal a fazer parte de comissão de transparência das eleições deste ano

Data: Terça-feira, 08/11/2022 10:44
Fonte: Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira (7) que apresentará nesta semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, realizado pela equipe de técnicos militares das Forças Armadas. O documento será entregue na quarta (9).

Para as eleições deste ano, o TSE convidou as Forças Armadas a compor a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), um colegiado externo com o objetivo de coletar sugestões para aprimorar o processo eleitoral. Além dos militares, participaram membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de órgãos públicos e da sociedade civil.

 Desde que passou a atuar na CTE, a Defesa fez vários questionamentos ao TSE e levantou dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas, apesar de os equipamentos passarem por diversas etapas de preparação e fiscalização, tanto interna quanto externa. Como mostrou o R7as indagações feitas pelos militares foram as primeiras em 26 anos de urna no Brasil.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresentasse eventual relatório de apuração paralela da votação feita pelos militares.

À época, contudo, a pasta disse que não cabe às entidades fiscalizadoras a realização de auditoria e respondeu que a equipe técnica das Forças Armadas atuou "estritamente dentro da legalidade". Segundo a Defesa, os militares não fizeram auditoria das urnas e limitaram-se à fiscalização do sistema eletrônico de votação.