Justiça de Mato Grosso negou o pedido de mudança do local de depoimento de duas testemunhas da chacina de nove trabalhadores na Gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá. O requerimento havia sido feito pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) depois que elas alegaram terem sido ameaçadas e uma deles ter sobrevivido a um atentado amardo.
A decisão assinada pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Colniza, foi proferida no dia 2 de fevereiro e divulgada nesta quinta-feira (15).
As audiências estão sendo realizadas na Comarca de Colniza. Peritos, investigadores e policiais já foram ouvidos. A chacina ocorreu em abril de 2017.
No pedido, o MP havia solicitado que as duas testemunhas ameaçadas fossem ouvidas em Cuiabá. Em relato ao órgão, uma das testemunhas contou que, quando esteve em Colniza, foi perseguida por seis pessoas que dispararam nove vezes contra ela.
Nenhum dos tiros, porém, acertou a testemunha.
Na decisão, o juiz não retira a gravidade da denúncia feita pela testemunhas. No entanto, aponta que "todavia, cabe aos órgãos de segurança pública a garantia da incolumidade física das testemunhas".
Ainda na sentença, o magistrado questiona se a transferência do local dos depoimentos seria o suficiente para garantir a segurança das testemunhas.
"Quem seria o responsável pela segurança das mesmas durante o trajeto? E depois do final da persecutio criminis, quem garantia a segurança de ambas?", diz trecho da decisão.
Chacina em Colniza
Em abril de 2017, nove trabalhadores foram assassinados. A chacina vitimou homens com idade entre 23 e 57 anos. Eles estavam em barracos erguidos na Gleba Taquaruçu do Norte quando foram rendidos, torturados e mortos.
A motivação dos crimes seria a extração de recursos naturais da área. A intenção do mandante do crime era assustar os moradores e expulsá-los das terras, para que ele pudesse, futuramente, ocupá-las.
O MP-MT denunciou cinco pessoas por participação na morte dos trabalhadores. A primeira audiência de instrução sobre o massacre ocorreu no dia 27 de novembro. O julgamento deve ocorrer este ano.
De acordo com o MPE, no dia da chacina, Pedro, Paulo, Ronaldo e Moisés, a mando do empresário Valdelir João de Souza, teriam seguido até a Linha 15 e, com o uso de armas de fogo e arma branca, assassinaram Francisco Chaves da Silva, 56, Edson Alves Antunes, 32, Izaul Brito dos Santos, 50, Aldo Aparecido Carlini, 50, Sebastião Ferreira de Souza, 57, Fábio Rodrigues dos Santos, 37, Samuel Antonio da Cunha, 23, Ezequias Santos de Oliveira, 26, e Valmir Rangel do Nascimento, de 55 anos.
Os autores foram reconhecidos pelas testemunhas. A defesa de Valdelir negou a participação dele no crime.