Integrantes do grupo técnico de Minas e Energia da equipe de transição, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) e o professor Maurício Tolmasquim vão se reunir, nesta segunda-feira (28), com a diretoria da Petrobras. O encontro será realizado de forma virtual, às 14h, e vai contar com a presença do presidente da companhia, Caio Paes de Andrade, e demais representantes da estatal.
Jean Paul Prates informou, na última terça-feira (22), que o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, determinou a suspensão de qualquer medida de caráter estrutural e estratégica na pasta até a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro de 2023.
"O ministro, além de ter sido extremamente receptivo e cooperativo, nos informou que tomou a decisão de sustar ou suspender qualquer decisão de caráter estrutural ou estratégico, dentro do ministério, até a mudança de governo", disse Prates.
O grupo técnico, no entanto, queria que a medida se estendesse até a Petrobras. O ministro, por sua vez, teria argumentado que a empresa, de sociedade mista, tem diferentes procedimentos, e a solicitação deveria ser feita para a própria companhia. Prates, então, disse que ia solicitar a mesma medida para a estatal.
O senador citou ainda que a Petrobras tem realizado venda de ativos, medida criticada por Lula. "Não quer dizer que necessariamente não haja venda de ativos no futuro, mas isso é uma reavaliação que vai caber, com muita parcimônia, tempo e tranquilidade, à nova gestão. Agora, ele [ministro] mesmo fez uma ressalva de que a Petrobras tem procedimentos específicos", disse.
Prates afirmou na última quinta-feira (24) que a política de preços adotada pela Petrobras não é da estatal, mas sim do governo. Segundo ele, o presidente eleito poderá adotar algum "colchão de amortecimento" para que o preço pago pelo consumidor nos combustíveis seja menor.
O senador não deu detalhes de como a medida seria na prática, mas negou que vá haver controle de preços. "Essa política de preços não é da Petrobras. A política de preços é do governo. Vamos começar a separar bem essas coisas. A Petrobras vai fazer a política de preços dela, para os clientes dela, para o volume, qualidade de clientes, enfim, como qualquer empresa vende", afirmou Prates.
"Quem vai dar a política de preços, em geral, para o Brasil, se vai ter alguma forma, algum colchão de amortecimento, conta de estabilização, preço de referência etc., sem absolutamente falar algo de congelamento, nenhum ato forte nesse sentido interventivo, é o governo brasileiro", completou o senador.
A Petrobras adota o modelo de preço de paridade internacional (PPI), o que faz com o que o preço da gasolina, do etanol e do diesel acompanhe a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional.
Os cinco aumentos seguidos ao consumidor vieram apesar de a Petrobras manter o preço do combustível congelado há mais de 70 dias. A gasolina, por exemplo, sobe desde o dia 2 de outubro, quando o litro chegou a R$ 4,79. Desde então, o produto já acumula alta de 4,8% nas bombas. Isso se deve a aumentos praticados por refinarias privadas, como a de Mataripe (BA), importadores e varejistas.
Também contribuíram para a escalada dos preços do insumo a alta no preço do etanol anidro, que compõe 27% da mistura da gasolina e, mais recentemente, no início do mês, o fechamento de estradas por pessoas que não aceitam o resultado das eleições. Os bloqueios pressionaram os preços da gasolina em estados do Sul do país, além de regiões de São Paulo.
A redução no preço da gasolina foi uma das bandeiras da campanha para a reeleição de Bolsonaro. O preço começou a cair no fim de junho, quando o litro da gasolina chegou ao pico de R$ 7,39. Então, o governo conseguiu diminuir impostos federais e estaduais, medidas que foram seguidas por quatro reduções no preço praticado pela Petrobras nas refinarias.
A ofensiva, três meses antes das eleições, baixou o preço do combustível em 35%, mas, com a alta das cotações internacionais do petróleo e dos derivados, a Petrobras ficou sem espaço para novas reduções, e altas no preço final ao consumidor foram verificadas ainda entre o primeiro e segundo turno das eleições.
A Petrobras e o Banco do Brasil apresentavam os piores desempenhos do Ibovespa no dia 31 de outubro, o que refletia a percepção de aumento de incertezas sobre as estratégias de ambas as estatais após Lula ter saído vitorioso na disputa presidencial.
Para o mercado, no caso da Petrobras, o foco está em medidas que poderão afetar os planos de investimento da petrolífera, com reflexo nos dividendos. Esse é um dos fatores que têm apoiado o otimismo recente de analistas com a empresa.
Planejadores de políticas da equipe do petista afirmaram, durante a campanha, que o futuro governo tenderá a intensificar a presença do Estado no setor de refino de petróleo, o que terá impacto nos rumos do preço dos combustíveis da Petrobras.
Lula também prometeu rever o PPI, de forma que os valores dos combustíveis reflitam "custos nacionais" — portanto, sem acompanhar as oscilações do dólar e do petróleo no mercado internacional.
