O Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta terça-feira (6) uma inspeção conjunta em unidades de saúde geridas pela Prefeitura de Cuiabá.

De acordo com o MPE, a inspeção apura denúncias de ausência de medicamentos e insumos nas unidades de saúde, quadro insuficiente de profissionais médicos, não utilização do ponto biométrico, não afixação dos plantões médicos e sua discordância com o que é publicado no Portal da Transparência, entre outras irregularidades.

A reportagem apurou que agentes do MPE estiveram no antigo Pronto Socorro, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Morada do Ouro e no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (Cdmci). 

Após a inspeção, serão elaborados relatórios pelos órgãos de fiscalização que subsidiarão a adoção das medidas administrativas e judiciais, a fim de melhorar o atendimento.

Participam diretamente da inspeção as promotorias de Justiça que atuam na Saúde e Patrimônio Público, em parceria com os conselhos regionais de Medicina e de Farmácia, Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Denúncias

Conforme adiantou MidiaNews nesta terça-feira (4), um funcionário do antigo Pronto Socorro, que preferiu não se identificar, afirmou que os servidores estão sendo obrigados a comprar papel higiênico e álcool. Além disso, a unidade está sem lençóis suficientes para utilizar nas camas dos funcionários.

Na Upa da Morada do Ouro, pacientes denunciaram na semana passada a falta de água e papel higiênico.

Em 2021, vereadores de Cuiabá denunciaram a existência de dezenas de medicamentos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos da Capital.

Na visita, os parlamentares encontraram pilhas de caixas de medicamentos vencidos que, segundo eles, nem chegaram a ser destinados às unidades de saúde da Capital.

O flagrante ocorreu após uma denúncia sobre o desperdício de dinheiro público ter sido constatado no local por um cidadão.

Devido a esta descoberta, houve a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Remédios Vencidos, que pediu o indiciamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), a primeira-dama Márcia Pinheiro, três empresas e de mais 40 pessoas.

Falta de médicos

A falta de profissionais na área da Saúde se deve também à não realização de concurso público, conforme denúncia do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed).

Na Saúde Pública da Capital, hoje, há mais de 3 mil pessoas - em diversas funções - com contratos temporários. Devido à falta de profissionais e outros casos de descaso com a Saúde Municipal, incluindo atraso de salários, houve um pedido de intervenção na Pasta.

Emanuel chegou a ser afastado do cargo no dia 19 de outubro de 2021 após ser acusado de criar um "cabide de empregos" na Secretaria Municipal de Saúde para acomodar indicação de aliados, obter, manter ou pagar por apoio político. Ele conseguiu retornar ao posto.